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PL 3899/1998
13/11/2024 16:53AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL/FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR PARCERIA COM INSTITUIÇÕES MÉDICAS PRIVADAS, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SOBRE A POSTURA FÍSICA CORRETA PREVENTIVA DE MALES ORTOPÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3900/1998
13/11/2024 16:53TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA 'BRINQUEDO DE GRANDE IMPACTO EMOCIONAL, NÃO RECOMENDADO ÀS PESSOAS COM PROBLEMAS CARDÍACOS', JUNTO AOS BRINQUEDOS COM ESTAS CARACTERÍSTICAS NOS PARQUES DE DIVERSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
PL 3901/1998
13/11/2024 16:53AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAR ÁREA NO VARJÃO, LAGO NORTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3902/1998
13/11/2024 16:53AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL/FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM CLÍNICAS DE FISIOTERAPIA OBJETIVANDO O ATENDIMENTO GRATUITO DE IDOSOS MANTIDOS EM ASILOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.