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PL 3784/1998
13/11/2024 16:57AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMARCAR AREA PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA EXPANSÃO DO SETOR O - RA DA CEILÂNDIA - RA IX.
PL 3785/1998
13/11/2024 16:57CRIA SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.
PL 3786/1998
13/11/2024 16:57ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DESTINAÇÃO DE UMA SALA DE AULA EM CADA ESCOLA PÚBLICA DE 1º E 2º GRAUS PARA O ENSINO REGULAR ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA E VISUAL.
PL 3787/1998
13/11/2024 16:57AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, A FIRMAR PARCERIA COM A IMPRENSA ESCRITA INSTALADA NO DISTRITO FEDERAL, OBJETIVANDO A DISTRIBUIÇÃO DIÁRIA DE JORNAIS ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DE 1º E 2º GRAUS.