CLDF

Estabelece diretrizes para a instituição da Política Distrital de Fornecimento Gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de Canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo, nas unidades de saúde pública distrital e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde - SUS.

Autoriza o uso de sistemas de Inteligência Artificial na elaboração de documentos oficiais no âmbito da Administração Pública do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que promova campanhas de conscientização sobre o símbolo do girassol, relacionado a pessoas com deficiência intelectual.

Requer a realização de Audiência Pública, a realizar-se no dia 23 de abril de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis, para debater sobre a valorização dos servidores do DER.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de participação, por parte dos servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em cursos de aperfeiçoamento sobre a temática da violência contra a mulher.

Parabeniza e manifesta votos de louvor à pessoa que especifica, pelos relevantes serviços prestados na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei 1013/2024.

Altera a Lei nº 5.165, de 4 de setembro de 2013.

Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem ao Dia do Contabilista, a realizar-se no dia 26 de abril de 2024, às 19h00, no Plenário da CLDF.

Sugere ao Poder Executivo, que providencie a aquisição de veículos para assegurar o transporte de pacientes sujeitos ao tratamento de hemodiálise

Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de junho de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para homenagear o Dia Mundial do Meio Ambiente.

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica, pela atuação na área de Comunicação.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, que disponibilize linhas de ônibus para as Quadras Externas 48, 50, 52, 54, 56 e 58 da Região Administrativa do Guará.

Dispõe sobre a prioridade das mulheres responsáveis pela unidade familiar, vítimas de violência doméstica e familiar, nos programas de habitação de interesse social promovidos pelo Governo do Distrito Federal, e dá outras providências.

Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia dos Servidores da Justiça do Distrito Federal a ser comemorado anualmente no dia 15 de dezembro.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buracos na QE 15 do Guará II.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização do ponto de parada de ônibus na QR 406 de Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo a criação de nova linha de ônibus entre Santa Maria e a L2 Sul e Norte/ UnB.

Sugere ao Poder Executivo que promova passeios turísticos pedagógicos das escolas públicas do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigos nas paradas de ônibus no bairro Crixás, em São Sebastião.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de quadra poliesportiva na Escola Classe Barra Alta, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de rede de drenagem e captação de águas pluviais no Setor Nova Colina, Módulo 3, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal – METRO/DF, a expansão da linha metroviária para a integração entre as Regiões Administrativas de Samambaia e Recanto das Emas.

Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, a ser realizada no dia 26 de abril de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis.

Parabeniza e homenageia as pessoas que especifica, pela significativa contribuição para a história, para a cultura e para o desenvolvimento de Ceilândia.

Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos relevantes serviços prestados à comunidade e a cidade do Park Way.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por meio do Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP que realize o recapeamento das quadras mencionadas no Park Way.

Manifesta louvor às pessoas abaixo nominadas pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na quadra QNG 36, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC na quadra 11, no Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II.