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IND 7593/2012
10/11/2024 16:18

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO ÁS SECRETARIAS DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUÍREM QUADRAS DE ESPORTE COBERTAS NAS ESCOLAS CLASSE DOS NÚCLEOS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 7596/2012
10/11/2024 16:18

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE QUÍMICA, FÍSICA E BIOLOGIA NAS DEPENDÊNCIAS DOS CENTROS DE ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 7566/2012
10/11/2024 16:18

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA,PARA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA QNP 09/13 AO LADO DA PARÓQUIA SÃO MARCOS E SÃO LUCAS NO SETOR P NORTE,NA REGIÃO ADIMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

IND 7470/2012
10/11/2024 16:18

SUGERE EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DA CIDADE DAS ELÉTRICAS E ELETRÔNICAS,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I.

IND 7594/2012
10/11/2024 16:18

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE REFEITÓRIOS EM TODOS AS ESCOLAS CLASSE LOCALIZADAS EM NÚCLEOS RURAIS NO DISTRITO FEDERAL.

IND 7595/2012
10/11/2024 16:18

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR REGIONAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE CAIXA POSTAL E ALTERAÇÃO DO SISTEMA DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA NO NÚCLEO RURAL SÃO JOSÉ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA I - RA XVI.

IND 7583/2012
10/11/2024 16:18

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO-DETRAN/DF,A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PRINCIPAL E NAS DEMAIS VIAS DO CONDOMÍNIO CASA BRANCA,LOCALIZADO NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE ,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

IND 7599/2012
10/11/2024 16:18

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS, LIGANDO SOBRADINHO AO PARANOÁ, VIA NOVA COLINA

REQ 1776/2012
10/11/2024 16:18

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 19/09/2012,9H,PARA DEBATER O PROJETO DE LEI QUE REESTRUTURA A CARREIRA TÉCNICA FAZENDÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1782/2012
10/11/2024 16:18

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER QUESTÕES REFERENTES À CONSTRUÇÃO DE UM ALBERGUE PÚBLICO,NA QNR 2 DA CIDADE DE CEILÂNDIA,REGIÃO ADMINISTRATIVA-RA IX.

PL 1108/2012
10/11/2024 16:18

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 7.873.470,00(SETE MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL,QUATROCENTOS E SETENTA REAIS).

PL 1150/2012
10/11/2024 16:18

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAAMENTARIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 140.890.117,00 (CENTO E QUARENTA MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA MIL, CENTO E DEZESSETE REAIS).

PL 1111/2012
10/11/2024 16:18

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DISTRITAL Nº 4.356, DE 3 DE JULHO DE 2009, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1110/2012
10/11/2024 16:18

REESTRUTURA A CARREIRA TÉCNICA FAZENDÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1109/2012
10/11/2024 16:18

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 80.388.182,00 (OITENTA MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL, CENTO E OITENTA E DOIS REAIS).

PL 1112/2012
10/11/2024 16:18

ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL - PPA 2012/2015, APROVADO PELA LEI Nº 4.742, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011.

PL 1118/2012
10/11/2024 16:18

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE LIVRO INFORMATIVO, PELAS OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE, CONSTANDO INFORMAÇÕES DE SERVIÇOS PRESTADOS AO CLIENTE.

PL 1121/2012
10/11/2024 16:18

VEDA A COBRANÇA DE TARIFA MÍNIMA NOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 383/2012
10/11/2024 16:18

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS FARMACÊUTICOS DO DISTRITO FEDERAL PELO SEU DIA.

MO 384/2012
10/11/2024 16:18

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS ADMINISTRADORES DO DISTRITO FEDERAL PELO SEU DIA.

MO 382/2012
10/11/2024 16:18

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS NUTRICIONISTAS DO DISTRITO FEDERAL PELO SEU DIA.

PL 1117/2012
10/11/2024 16:18

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PRODUTOS INFLAMÁVEIS, RADIOATIVOS, EXPLOSIVOS, TÓXICOS OU CONTAMINADOS NO DISTRITO FEDERAL SEJAM EQUIPADOS COM RASTREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1119/2012
10/11/2024 16:18

DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DOS MATERIAIS METÁLICOS RECICLÁVEIS E SOBRE O CADASTRO DE FORNECEDORES NO DISTRITO FEDERAL.

PL 1115/2012
10/11/2024 16:18

INSTITUI O SISTEMA PARA PREVENÇÃO E ALERTA DE CATÁSTROFES E DESASTRES NATURAIS.

PL 1116/2012
10/11/2024 16:18

INSTITUI O DIA DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA IDOSOS.

PL 1114/2012
10/11/2024 16:18

INSTITUI A POLÍTICA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.

PL 1120/2012
10/11/2024 16:18

ESTABELECE DIRETRIZES PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O PODER PÚBLICO E ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 385/2012
10/11/2024 16:18

PARABENIZA OS AGENTES DE TRÂNSITO E SERVIDORES DAS CARREIRAS DE ATIVIDADES E POLICIAMENTO DE TRÂNSITO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO DISTRITO FEDERAL.

REC 4/2012
10/11/2024 16:18

CONTRA A DECISÃO DECLARATÓRIA DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1049/2012, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DOS GASTOS EM VIAGENS DOS CARGOS DO PODER EXECUTIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1773/2012
10/11/2024 16:18

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA/TERRACAP.