CLDF

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 893/99 E 464/99.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 512/92.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 326/95 E 1448/96, AMBOS DE AUTORIA DO DEPUTADO CÉSAR LACERDA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 40º ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 513/92.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1707/96, 936/95 E 665/95.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 625/99 DE NOSSA AUTORIA.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 514/92.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1495/96, 1496/96, 1544/96, E 1694/96.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2000 PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ALCEMIR PINHEIRO RIBEIRO.

SOLICITA A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA SUPERINTENDENTE DO IDR, SRA. ELIZABETH GARCIA CAMPOS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS CONCURSOS PARA ASSESSOR LEGISLATIVO E ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF.

'REQUER TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 1996 EM COMISSÃO GERAL, DANDO INÍCIO ÁS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 4 DE AGOSTO DE 2000, EM COMEMORAÇÃO AO DIA EM QUE FOI INSTITUIDA A RESERVA DA BIOSFERA DO CERRADO (28 DE JULHO).

REQUER A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR RESPONSABILIDADES DO PROCESSO DE OCUPAÇÃO IRREGULAR DE ÁREAS PÚBLICAS NAS ADJACÊNCIAS DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY.

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 913/96 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 407/99 E 408/99, AO PLC Nº 225/99.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS SOBRE OS CUSTOS DAS ESCAVAÇÕES DO TÚNEL DO METRÔ NO PLANO PILOTO, QUAL O VALOR DO ALUGUEL DA MÁQUINA ESCAVADEIRA, QUAL O VALOR DO CUSTO DA ESCAVAÇÃO EM TRINCHEIRA E QUAL A EXTENSÃO E PROFUNDIDADE DAS ESCAVAÇÕES.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DAS INDICAÇÕES Nº 707/96 E 713/96 DE 06 DE AGOSTO DE 1996.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 532/2000.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS SOBRE OS VALORES LIBERADOS PELO GDF PARA AS OBRAS DO METRÔ, ORIUNDOS DO ORÇAMENTO DO GDF, DO ORÇAMENTO FEDERAL E DO FINANCIAMENTO DO BNDS.

REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 136.001.057/91.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL Nº 581/99, E PL Nº 602/99 COM O PL Nº 742/95.

REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLENEJAMENTO SOBRE A SITUAÇÃO DOS DÉBITOS FISCAIS INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DO GOVERNO DO DF.

REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 111.004.535/94-6.

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 786/99 E 132/99 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DF, RELATIVA A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DO IMÓVEL CONHECIDO PUBLICAMENTE COMO 'CASA DA DINDA'

'REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1448/96 E 326/95'.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1.162/2000, QUE DISPÕE E SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE COMÉRCIO DE PLANTAS ORNAMENTAIS E FRUTÍFERAS DE SOBRADINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA V.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DF ACERCA DE IRREGULARIDADES COMETIDAS PELA CONSTRUÇÃO DE OBRAS NO IMÓVEL CONHECIDO PUBLICAMENTE COMO 'CASA DA DINDA'.

REQUER A RETIRADA DO PELO Nº 25/96 QUE ÄCRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 58, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL'.

REQUER O APENSAMENTO DO PLC 542/00 AO PLC 146/99, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, SOBRE OS MAIORES DEVEDORES DA FAZENDA PÚBLICA DO DF.

REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 1052/96, 1053/96, 1054/96, 1055/96, 1056/96, 1057/96, 1071/96, 1079/96, 1096/96, 1097/96, 1098/96, DO PL 1051/96.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DO INSTITUTO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA QUE SEJA OPERACIONALIZADA FISCALIZAÇÃO PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS PARA APURAR DENÚNCIAS ENVIADAS À CÂMARA LEGISLATIVAM REFERENTE A IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA.

'SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1726/96 - QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DAS TROMPAS EM MULHERES E VASECTOMIA EM HOMENS PELOS HOSPITAIS DA FHDF'.

REQUER AO SR. COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÃO TÉCNICA A RESPEITO DA HABILIDADE DA ÁREA PRÓXIMA DO ATERRO SANITÁRIO NO NÚCLEO RURAL CABECEIRA DO VALO DEGRADADA POR ALTA TAXA DE CHORUME.

REQUER SEJA SUBSTITUÍDO, PELO REQUERIMENTO ANEXO, O REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1020/92.

REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE EMENDA A LEI ORGÂNICA NºS 26 E 28/96.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 742/95 E 842/99.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E COMUNICAÇÃO SOCIAL SOBRE O PROCESSO Nº 030.001.144/92.

REQUER A CONCESSÃO DE PRIORIDADE PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1532/96.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PLC 85/99.

REQUER INFORMAÇÕES À FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA MESMA EM GOIÁS.

'REQUER TRANSFORMAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE SETEMBRO DE 1996 EM COMISSÃO GERAL COM A FINALIDADE DE DEBATER A SITUAÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - HUB'.

REQUER A ANEXAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 664/95, 1040/2000 E 1122/2000 AO PROJETO DE LEI Nº 598/95 E SUA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1097/93 E 1724/96.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ARTISTAS PLÁSTICOS E ESCRITORES QUE REPRESENTARAM BRASÍLIA NO ' PROYETO CULTURAL SUR ', REALIZADO EM HAVANA, CUBA, EM FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER SEJA CONVOCADO O EXMO. SR. SECRETÁRIO DA FAZENDA DO GDF, DR. EVERARDO MACIEL, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS AO PLENÁRIO DESTA CASA, SOBRE O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO LOCAL QUE INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE CONVERSÃO DE DÉBITOS FISCAIS EM INVESTIMENTO - PRODIF.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº 1219/96.

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 608/1999 E 652/1999 AO PROJETO DE LEI Nº 1.270/1996.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE OS GASTOS COM O METRÔ-DF.

SOLICITO O APENSAMENTO DAS INDICAÇÕES NºS 710/96 E 711/96.

REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.291/96.

REQUER DEBATE SOBRE O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE CONVERSÃODE DÉBITOS FISCAIS EM INVESTIMENTO PRODIF.

REQUER INFORMAÇÃO À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEMATEC, SOBRE A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS POSTOS DE ALCOOL E GASOLINA - PAG DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 610/99, QUE ' DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO NOTURNA DAS VIAS E RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DO DER-DF E DETRAN-DF, NO PERÍODO EM QUE ESTEJAM EM OBRAS PARA CONSTRUÇÃO OU REFORMA.

REQUER SEJA CONSTITUIDA COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAR A APLICAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE REPASSES FEDERAIS PARA PAGAMENTO DE PESSOAL DAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL SOBRE ALIENAÇÃO DOS LOTES DESTINADOS A POSTOS DE ÁLCOOLE GASOLINA E POSTOS DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO REALIZADA PELA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.