CLDF

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF: a) construção de um ginásio poliesportivo multiuso das Estâncias Setor Habitacional Mestre D'armas; b) construção de um campo sintético nas Estâncias; c) construção de um campo sintético oficial no Condomínio Mestre D'armas; d) reforma das quadras de futebol na área especial nº. 04 das Estâncias em frente ao posto de saúde; e) projeto esportivos de pista de skate no Setor Habitacional Mestre D'armas localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação- SEDUH que inclua a ARIE do Córrego Cabeceira do Valo seja incluída nas estratégias de regularização a serem definidas no novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal- PDOT.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS: a) na Estância Planaltina, antiga barreira eletrônica; b) no Condomínio Mestre D'armas; c) no Condomínio Bica do DER localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Dispõe sobre a garantia de prioridade de tramitação dos procedimentos investigatórios que visem à apuração e responsabilização de crimes dolosos e culposos que tenham como vítimas crianças e adolescentes, no âmbito do Distrito Federal.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PEDESTRE E CICLOVIAS NO SETOR HABITACIONAL MESTRE D'ARMAS ESTÂNCIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA – RA VI.

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a realização das obras de drenagem de águas pluviais: a) na Avenida Contorno das Estâncias Setor habitacional; b) Estância Planaltina antiga barreira; c) Condomínio Cachoeira e Bica do DER na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas cabíveis com vistas à viabilizar a construção de um Grupamento de Bombeiro Militar na região de Sobradinho II – RA XXVI

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a implantação de uma Delegacia 24h no Setor Habitacional Mestre D’Armas na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, providencie a aquisição de equipamentos para a radiologia do Hospital de Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, promova a Construção do Viaduto do Setor Habitacional Mestre D'armas BR-020, trevo de Planaltina-GO, localizando na região administrativa de Planaltina – RA VI.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP, providências para Abertura e asfaltamento de uma rua no Recanto do Sossego módulo C que liga até a BR-020, localizando na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Requer informações ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores acerca do reajuste da contribuição mensal dos beneficiários do plano GDF-Saúde.

Sugere ao Poder Executivo que conceda autorização para construção de gaiolas para acondicionar lixeiras de condomínios, em locais específicos, a fim de poder referenciar tal procedimento na revisão do PDOT.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental, promova a revitalização do Córrego do Atoleiro em Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação- SEDUH seja incluída a Granja Modelo no Riacho Fundo I nas estratégias de regularização a serem definidas no novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal- PDOT.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 25 de agosto de 2023, às 15h, no Plenário desta Casa, para debater o “Aprimoramento dos Marcos Legais para o Desenvolvimento Tecnológico e Economia Digital do Distrito Federal”.

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos ao músico inglês Roger Waters, em virtude de sua relevância para a cultura mundial.

Sugere ao Poder Executivo por meio da NOVACAP a viabilidade de revitalização asfáltica na pista interna principal da QD 08, no bloco 15 até o bloco 20 de Sobradinho

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no âmbito da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal – SODF, que que sejam providenciadas obras de iluminação pública nas principais vias do bairro Nossa Senhora de Fátima, em Planaltina-DF, especificamente nas Quadras 22, 42

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no âmbito da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal – SODF, que sejam adotadas as providências pertinentes relacionadas a poda de árvores, com corte e retirada de mato, na ponte que dá acesso ao bairro Nossa Senhora de Fátima, Quadra 22, especificamente na área destinada a construção de equipamento público, em Planaltina-DF.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU/DF, que sejam adotadas as providências pertinentes relacionadas a implantação de Papa-Lixo e Papa-Entulho, bem como a retirada de lixo e entulho existentes no bairro Nossa Senhora de Fátima, em Planaltina-DF.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio Da Secretaria de Estado de Segurança Pública, o aumento de policiamento na região das quadras 907/908 Sul, no percurso do Centro Interescolar de Línguas 1 até a W3 Sul.

Sugere ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, que busque alternativas para desafogar o trânsito na Região Administrativa de Águas Claras - RA XX.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da NOVACAP, que revitalize os parquinhos e outros equipamentos deteriorados, na Região Administrativa de Águas Claras - RA-XX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de São Sebastião, promova a instalação de lâmpadas de LED no bairro Oeste, localizada na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde – SES, providências para a implantação de uma UBS – Unidade Básica de Saúde em local próximo ao condomínio Sitio do Anjos, localizado no Setor Habitacional Grande Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação – SEEDF, providências para a implantação de uma escola pública em local próximo ao condomínio Sitio do Anjos, localizado no Setor Habitacional Grande Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a eficientização da Iluminação Pública na Quadra 28 - Setor Oeste da Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação pública por LED na Quadra 217, Conjunto G , localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no âmbito da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB, que adote providências necessárias para instalar abrigo de passageiros nas paradas de ônibus em Planaltina, especialmente no bairro Nossa Senhora de Fátima.

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que especifica em comemoração ao 164º aniversário da Região Administrativa de Planaltina - DF RA VI.

Requer informações junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal no que tange ao aumento da criminalidade, nos últimos 5 (cinco) anos, na Região Administrativa de Águas Claras.

Altera a Lei nº 7.006, de 14 de dezembro de 2021, que Institui a Política distrital pela Primeira Infância.

Estabelece medidas de assistência financeira, em caráter temporário, aos órfãos de feminicídio no Distrito Federal.

Dispõe sobre a concessão dos títulos de Cidadão Honorário de Brasília e de Cidadão Benemérito de Brasília, conforme prevê o art. 60, XLI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, promova a Pavimentação Asfáltica na entrada que concede acesso a Unidade de Internação Feminina, situada na Região Administrativa do GAMA-DF - RA II.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em comemoração ao 37ºAniversário da Aviação de Segurança Pública do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a revitalização das calçadas ao longo da Avenida Vedoveli Bortolo - Setor Comercial Oeste, na Região Administrativa do Gama (RA II).

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção de ciclovias nas margens da VC 361, Região Administrativa do Gama (RA-II).

Requer, adesão à Frente Parlamentar de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente com Altas Habilidades/Superdotação (Requerimento nº 630/2023 PLe), de autoria da nobre Deputada Paula Belmonte e outros, conforme disposto no Inciso II do Art. 8º do Estatuto da Frente supracitada.

Institui o serviço voluntário de médicos junto à rede pública de saúde do Distrito Federal, em contrapartida à concessão de bolsas de estudo em nível de graduação.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos funcionários, alunos e professores da Universidade Católica de Brasília na ocasião da Sessão Solene em Comemoração da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltiplas, no dia 22 de agosto de 2023 as 19h.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da Iluminação Pública na Quadra 1 do Setor Industrial da Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública na área de treino de auto escolas, em frente a Quadra 02 do Setor Oeste, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB, adote providências para aumentar a quantidade de linhas de ônibus que fazem o itinerário Planaltina – Plano Piloto, além de instalação de paradas de ônibus, no bairro Nossa Senhora de Fátima em Planaltina-DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de Iluminação Pública de LED na Quadra 113, Conjunto 8, próximo ao Restaurante Comunitário, da Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a instalação de iluminação pública de LED na Quadra QR 117, Conjunto T , localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Institui a Política de Conscientização sobre o Puerpério, no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública na Quadra AC 300, Conjunto D, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal – SODF, adote as providências necessárias à iluminação pública na Avenida Marechal Teodoro, no bairro Nossa Senhora de Fátima até o encontro da DF 230, em Planaltina-DF.

Altera a Lei nº 4.837, de 22 de maio de 2012, que “Dispõe sobre a instituição da política de conscientização, prevenção e combate ao bullying nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.”

Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o aniversário da Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV a ser comemorado anualmente no dia 21 de Dezembro.

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que especifica em comemoração ao 164º aniversário da Região Administrativa de Planaltina - DF RA VI.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a nomeação imediata dos escrivães de polícia aprovados no concurso da Policia Civil do Distrito Federal do ano de 2019.

Requer à realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla.

Requer a realização de audiência pública para discussão sobre mobilidade ativa como forma de melhorar a mobilidade urbana.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a adoção das providências para a regularização e revitalização do Mercado das Flores, localizado em frente ao Cemitério Campo da Esperança, no Setor Hospitalar Local Sul (SHLS).

Requer informações, junto à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, no que tange a terceirização dos laboratórios clínicos e de radiologia.

Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais”.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas dos postes da QR 204, Conjunto D, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.