CLDF

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 274/2023, 291/2023, 292/2023, 297/2023, 321/2023, 322/2023, 325/2023, 331/2023 e 339/2023.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens- DER/DF que revitalize a sinalização horizontal, no estacionamento do 13º Batalhão da Polícia Militar do DF em Sobradinho.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que recrie, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, estrutura específica para lidar com a saúde do trabalhador da referida secretaria.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, que estabeleça um fluxo específico para atendimento das mulheres que são encaminhadas para a Casa Abrigo, inclusive com a indicação de Equipe de Saúde da Família específica para realização do referido atendimento.

Moção de Louvor em Sessão Solene externa durante a comemoração ao 18º aniversário da Cidade do Itapoã – RA-XXVIII, a realizar-se no dia 9 de agosto de 2023, às 19h, na Quadra 61 - Área Especial - entre os Conjuntos D/E, Condomínio Del Lago - Itapoã, Distrito Federal; às pessoas abaixo descritas, pelos relevantes serviços prestados a esta Região Administrativa tão querida e relevante do Distrito Federal. (complemento à MO nº 303/2023)

Altera a Lei n.º 5.981, de 18 de agosto de 2018, que “Assegura a pedagogos, orientadores educacionais e auxiliares de educação do sistema público e privado de ensino do Distrito Federal a concessão de desconto de 50% na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais e desportivos realizados no Distrito Federal” para ampliar o rol de profissionais da educação contemplados com a concessão do desconto.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhoria nos espaços de convívio público nas quadras 703/704 da Asa Sul.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos professores e alunos destaques do Colégio Militar Tiradentes em razão do aniversário de 11 anos da escola.

Requer a retirada de tramitação do PL 2019/2021, que dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência visual o recebimento de diplomas e certificados confeccionados no Sistema de Leitura braile.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento dos Projetos de Lei que especifica.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB, que promova a substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública dos locais que especifica, na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do IBRAM, providências para o cercamento do Parque Recreativo e Ecológico Canela da Ema, localizado nas Regiões Administrativas de Sobradinho (RA V) e Sobradinho II (RA XXVI).

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as Parcerias Público Privado - PPPs, na rodoviária do Plano Piloto, em 25 de agosto de 2023.

Institui o Programa Uniforme Escolar no Distrito Federal, destinado à concessão de uniformes escolares aos alunos da rede pública de ensino do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que. por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, promova a construção de uma Unidade de Saúde Básica no Condomínio Porto Rico, na Região Administração de Santa Maria - RA XIII

Moção de Louvor em Sessão Solene em comemoração e reconhecimento aos 17 anos de criação da Lei Maria da Penha, a realizar-se no dia 7 de agosto de 2023, às 14h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. (Complemento MO nº 304/2023)

solicitação da intermediação junto ao IBRAM-DF, do projeto de revitalização da lagoa Joaquim de Medeiros situada na parte norte do Distrito Federal, ao lado da DF-230 parte integrante do parque ecológico vivencial.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER, a instalação de (redutores de velocidade) tipo barreiras eletrônicas, no sentido da rodovia Sobradinho à Planaltina “saída norte”, no trecho entre a passarela da quadra 18, até a entrada da comunidade Arrozal – Região Administrativa de Sobradinho RA-V.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 1500/2020, que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação por motivo religioso.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o projeto de Lei nº 117 de 2023, que dá nova denominação aos restaurantes comunitários do Distrito Federal.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a situação dos contratos temporários de padioleiros e fisioterapeutas.

Solicita informações ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal sobre a terceirização dos laboratórios de análises clínicas e radiologia.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em comemoração ao 37ºAniversário da Aviação de Segurança Pública do Distrito Federal, no dia 11 de agosto de 2023, às 15h, na Divisão de Operações Aéreas da PCDF.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 11 de outubro de 2023, às 9h30, no Plenário, em Comemoração ao 45º Aniversário do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek

Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições comerciais, industriais e financeiras fornecerem, por escrito, o(s) motivo(s) de indeferimento de crédito ao consumidor no Distrito Federal.

Dispõe sobre as sanções a serem aplicadas às pessoas jurídicas de direito privado, operadoras de planos de assistência ou seguro à saúde que estabelecerem limitação de prazo, valor ou quantidade de internações em hospitais ou clínicas médicas no Distrito Federal.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, a regulamentação da Lei nº 7.266, de 23 de maio de 2023, que cria o “Comitê de Proteção à Mulher e dá outras Providências”, concernente aos termos, infracitados, na presente Indicação.

Sugere ao Poder Executivo a criação da Subsecretaria de Tecnologia e Informação na Estrutura da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal

Sugere ao Poder Executivo a instalação de PEC (Ponto de Encontro Comunitário) na praça pública entre as quadras 703 e 704 da Asa Sul.

Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP”, para dispor sobre o IPTU Social.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Requer a criação de subcomissão, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais para acompanhar, fiscalizar e promover as políticas públicas e proposições legislativas relativas às pessoas com deficiência e seus familiares.

Altera a Lei nº 7.163, de 4 de julho de 2022, que “Institui o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna no Distrito Federal”, para incluir o dia 13 de maio como Dia da Conscientização e Atenção à Saúde Mental Materna, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.418, de 24 de novembro de 2014, que “Dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos 6.518, de 12 de março de 2020, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento dos resíduos sólidos orgânicos no Distrito Federal por processos biológicos”.

Institui o Mês de Conscientização e Prevenção do Diabetes no Distrito Federal, denominado Novembro Azul, e dá outras providências.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 163/2023.

Dispõe sobre a Carteira de identificação da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 305 DE 2019, que “Dispõe sobre a adesão institucional da Câmara Legislativa ao movimento ElesporElas, da Organização das Nações Unidas – ONU”.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova operação tapa-buracos na Quadra 416 da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, transformar a área verde, localizada na QI 1, St. Leste Industrial – Gama, em Parque Urbano, denominado “Jardim Frutos do Cerrado”.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova operação tapa-buracos na Quadra 318, Conjunto 11, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Pavimentação Asfáltica da CL 201, Conjunto B, ao lado do Centro de Ensino Fundamental 201, localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova operação tapa-buracos na Quadra 307, Conjunto N, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova operação tapa-buracos na QR 304, Conjunto Q, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a construção de uma Unidade Básica de Saúde da Família no Setor de Mansões Mestre D’Armas 1, em Planaltina.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a realização das obras de drenagem de águas pluviais nas localidades que especifica situadas na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a realização das obras de drenagem de águas pluviais nos bairros Bela Vista e Residencial Vitória, situados na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), no sentido de encaminhar as medidas necessárias, com a brevidade que o caso requer, tendentes à implantação de sistemas de esgotamento sanitário nos bairros Residencial Vitória e Bela Vista, situados na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

Moção de louvor aos imigrantes japoneses pelo importante papel social e econômico desempenhado durante a construção e desenvolvimento da capital brasileira.

Moção de louvor às pessoas que especifica, da comunidade japonesa, pelo importante papel social e econômico desempenhado durante a construção e desenvolvimento da capital brasileira.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às Rádios e TVs comunitárias e lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Rádios Comunitárias do Distrito Federal, a ser realizada no dia 11 de agosto do presente ano, às 19h, no plenário da Câmara Legislativa.

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias à construção de estacionamentos públicos nas localidades mencionadas, que se situam na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, a ampliação de horários da linha 066.4 para o horário noturno, na região de Planaltina.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Central Única dos Trabalhadores - CUT, em 04 de setembro de 2023.

Institui as diretrizes para a Criação do Relatório e Diagnóstico Socioeconômico Anual da Mulher, como um instrumento para subsidiar políticas públicas e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, a construção de abrigos de ônibus na via que liga o Núcleo Rural Nova Petrópolis ao Núcleo Rural Córrego do Arrozal, na região de Planaltina.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário da Região Administrativa da Fercal, no dia 14 de setembro de 2023, às 10 horas, no Plenário desta Casa.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, as diretrizes específicas e os instrumentos de incentivos destinados ao desenvolvimento dos estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação da Rede Pública e Privada de Ensino, e dá outras providências.

Institui diretrizes para atenção ao luto materno e parental, no âmbito da rede pública de serviços de saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - Semob, a implantação de linhas de ônibus da Região Administrativa de Planaltina - RA VI para o Setor Habitacional Noroeste.