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PL 1024/2012
10/11/2024 16:40INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, A SEMANA DISTRITAL DE DOAÇÃO DE LEITE MATERNO.
PL 1025/2012
10/11/2024 16:40DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DA EXPEDIÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, A TODOS OS RECÉM-NASCIDOS.
PL 1026/2012
10/11/2024 16:40DÁ A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA CL ANTONIO MACIEL PINHEIRO À PRAÇA DA QUADRA 02 DO SETOR NORTE DO GAMA/DF.
MO 323/2012
10/11/2024 16:40MANIFESTA LOUVOR PELA REALIZAÇÃO DA XXVII ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA CONVENÇÃO DOS MINISTROS DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DO PLANALTO CENTRAL.