CLDF

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Ensino Médio para atender as Quadras 427, 433/629, 633/829, 833/1029 a 1033 na Região Administrativa de Samambaia – RA XII.

Requer informações à Administração Regional de Vicente Pires acerca de obra na região da Rua 4A Conjunto 02 de Vicente Pires (RA XXX).

Requer informações à Secretaria de Estado de Obras acerca de obra na região da Rua 4A Conjunto 02 de Vicente Pires (RA XXX).

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Senhor GUSTAVO DA HUNGRIA NEVES, pelos relevantes trabalhos prestados à cultura HIP HOP do Distrito Federal.

REQUER MANIFESTAÇÃO CONCLUSIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL SOBRE PRESTAÇÕES DE CONTAS DE 2018 A 2021 DO INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL (IGESDF).

Cria o Programa Casa do Artesão (PROCART), no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos a personagens que contribuíram para os 60 anos da Psicologia no Brasil, prestando relevantes trabalhos e contribuições, para a Profissão e para a Comunidade.

Institui a Gratificação de Incentivo ao Serviço Temporário de Médico, a ser paga aos Médicos contratados temporariamente, e altera a Lei no 4.266, de 11 de dezembro de 2008.

Manifesta votos de louvor e honra ao mérito aos Advogados, abaixo descritos, defensores dos Direitos e Garantias individuais da População do Distrito Federal e Entorno.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a gestão do Banco de Brasília - BRB, bem como a sua expansão para outros Estados, no dia 24 de agosto de 2022.

Manifesta votos de Louvor e homenageia Autoridades Evangélicas pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 60 anos do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, em 30 de agosto de 2022.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Ensino Fundamental e um Centro de Ensino Médio no Condomínio Paranoá Parque, Região Administrativa do Paranoá – RA VII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI), no Condomínio Paranoá Parque, Região Administrativa do Paranoá – RA VII.

Sugere ao Poder Executivo, a criação da Secretária de Estado do Idoso, com o objetivo de acompanhar, fiscalizar e avaliar a Política dos Direitos do Idoso, zelando pela sua execução.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a instalação de cercamento no entorno do Salão Comunitário da Vila DVO, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Altera o inciso V do art. 207 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Institui a Política de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS do Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 2696 /2022.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 2697 /2022.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 2786 /2022.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 2698/2022

Dispõe sobre a responsabilização integral de condutores por danos materiais causados ao patrimônio público do Distrito Federal, em casos de acidente de trânsito provocado pelo consumo de álcool ou substâncias psicoativas.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a adoção de atos necessários para instalação de telefone fixo no Centro Especializado em Diabetes, Obesidade e Hipertensão arterial – CEDOH, localizado na Quadra 208/408 da Asa Norte.

OBRIGA AS REVENDEDORAS DE VEÍCULOS USADOS E/OU SEMINOVOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, A INFORMAR AO CONSUMIDOR SE O VEÍCULO COLOCADO À VENDA É ORIUNDO DE LEILÃO, LOCADORA, RECUPERADO OU SALVADO DE SEGURADORAS.

Manifesta votos de louvor aos servidores do Na Hora e parceiros da Associação dos Servidores e Empregados do Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão Na Hora - AssoseHora, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Altera a Lei n° 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências; a Lei n° 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica; a Lei n° 5.005, de 21 de dezembro de 2012, que institui as condições e os procedimentos de apuração do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS aos contribuintes industriais, atacadistas ou distribuidores; e a Lei no 5.910, de 13 de julho de 2017, que institui o Domicílio Fiscal Eletrônico no Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei Complementar n° 109, de 2022, que "altera a legislação distrital relativa ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e dá outras providências", e do com o Projeto de Lei Complementar n° 123, de 2022, que "altera a legislação distrital relativa ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e dá outras providências", com o Projeto de Lei Complementar n° 126, de 2022, que "Altera a Lei Complementar nº 937, de 22 de dezembro de 2017, que 'altera a legislação distrital relativa ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e dá outras providências'". .

Altera a Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais.

Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, os servidores da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal que se especifica.