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Despacho - 3 - SELEG - (325225)
23/02/2026 08:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, Informamos que, nos termos do art. 44, inciso I, alínea “h”, item 5, do Regimento Interno da Câmara...
Despacho - 3 - SELEG - (325227)
23/02/2026 08:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, Para juntada à proposição, do inteiro teor das disposições normativas mencionadas na ementa, em...
Despacho - 5 - SACP - (325230)
23/02/2026 08:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDDHCLP, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de fevereiro de 2026. ...
Despacho - 4 - SACP - (325228)
23/02/2026 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de fevereiro de 2026. ...
Despacho - 5 - SACP - (325231)
23/02/2026 08:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de fevereiro de 2026. ...
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325247)
23/02/2026 10:54Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325246)
23/02/2026 10:53Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (325259)
23/02/2026 10:59Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (325260)
23/02/2026 11:00Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (325261)
23/02/2026 11:01Designação de Relator - PL 1074/2024 - CS - (325262)
23/02/2026 11:01Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (325273)
23/02/2026 11:06Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (325271)
23/02/2026 11:05Indicação - (325150)
23/02/2026 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
IND 9845/2026
23/02/2026 11:45Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desobstrução das bocas de lobo da QR 122, em Samambaia.
IND 9846/2026
23/02/2026 11:45Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto P da QNP 12, na Ceilândia.
Publicação - DCL 34 - CDDM - (325312)
23/02/2026 14:20Outorga de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Victor Renato Junqueira La
23/10/2025 18:04Conic - Gabriel Jabur Agência Brasília
20/02/2026 17:48Conic - Paulo H. Carvalho Agência Brasília
20/02/2026 17:48Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325244)
23/02/2026 10:45Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325248)
23/02/2026 10:55Designação de Relator - PL 1928/2025 - CS - (325249)
23/02/2026 10:55Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325251)
23/02/2026 10:56Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325252)
23/02/2026 10:56Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325250)
23/02/2026 10:55Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (325256)
23/02/2026 10:58Designação de Relator - PL 2118/2026 - CS - (325255)
23/02/2026 10:58Designação de Relator - PL 2104/2026 - CS - (325258)
23/02/2026 10:59Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (325263)
23/02/2026 11:01Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (325264)
23/02/2026 11:02Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (325268)
23/02/2026 11:04Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (325266)
23/02/2026 11:03Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (325267)
23/02/2026 11:03Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (325274)
23/02/2026 11:07Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (325275)
23/02/2026 11:07Designação de Relator - CDDHCLP - (325241)
23/02/2026 10:18Sessão Ordinária
23/02/2026 10:25Sessão Ordinária
23/02/2026 10:21Sessão Ordinária
23/02/2026 10:24IND 9842/2026
23/02/2026 11:43Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal -SO/DF, da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP e da Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, a análise e adoção das providências necessárias para a implantação de duas faixas distintas ao longo de toda a ciclovia de Santa Maria, sendo uma destinada exclusivamente aos ciclistas e outra aos pedestres, com a devida sinalização, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.
IND 9843/2026
23/02/2026 11:43Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de calçadas com piso antiderrapante e acessível na Rua 05, Vila Operária, Granja do Torto, na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII.
IND 9841/2026
23/02/2026 11:43Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED nas proximidades da Rua 05, na Vila Operária, Granja do Torto, na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII.
IND 9844/2026
23/02/2026 11:43Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SESDF, a construção de um novo Hospital, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.
Indicação - (325190)
23/02/2026 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
IND 9856/2026
23/02/2026 14:15Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de entulho na Avenida Central, no Núcleo Bandeirante.
IND 9857/2026
23/02/2026 14:15Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 102, no Recanto das Emas.
Outorga de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Viridiano Custodio de Brit
08/10/2025 12:36Indicação - (325191)
23/02/2026 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (325192)
23/02/2026 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (325184)
23/02/2026 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Requerimento - (325288)
23/02/2026 14:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a convocação da Diretora-Presidente do Instituto...
REQ 2610/2026
23/02/2026 14:10Requer a convocação da Diretora-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – Iprev-DF, para prestar esclarecimentos acerca dos investimentos realizados no fundo FIP Venture Brasil Central, bem como sobre outras aplicações vinculadas ao Banco Master.
IND 9853/2026
23/02/2026 14:14Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco entre os Conjuntos 07 e 08 da QR 508, em Samambaia.
Indicação - (325180)
23/02/2026 14:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
IND 9854/2026
23/02/2026 14:14Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto F da Chácara 91, no Sol Nascente.
IND 9855/2026
23/02/2026 14:15Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 03 do Setor Sul, no Gama.