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PDL 256/2017
11/11/2024 18:36

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Roberson Henrique Pozzobon.

PDL 257/2017
11/11/2024 18:36

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Diogo Castor de Mattos.

PDL 258/2017
11/11/2024 18:36

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Athayde Ribeiro Costa.

PDL 259/2017
11/11/2024 18:36

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Orlando Martello Júnior.

PDL 260/2017
11/11/2024 18:36

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Januário Paludo.

REQ 2584/2017
11/11/2024 18:36

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Contabilista.

REQ 2585/2017
11/11/2024 18:36

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal, quais justificativas para mudança dos horários das CORRIDAS DE RUA no Distrito Federal.

PDL 261/2017
11/11/2024 18:36

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Carlos Fernando dos Santos Lima.

PDL 262/2017
11/11/2024 18:36

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Antônio Carlos Welter.

PDL 263/2017
11/11/2024 18:36

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Deltan Martinazzo Dallagnol.

PDL 264/2017
11/11/2024 18:36

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Sérgio Fernando Moro.

REQ 2586/2017
11/11/2024 18:36

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, quais justificativas para mudança dos horários das CORRIDAS DE RUA no Distrito federal.

PL 1536/2017
11/11/2024 18:36

Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento da pesquisa cientifica e tecnológica e à inovação no ambiente produtivo do Distrito Federal, com fins a estimular a geração de riquezas, e dá outras providências.

PDL 265/2017
11/11/2024 18:36

Concede post mortem, o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Viriato de Castro.

REQ 2587/2017
11/11/2024 18:36

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da questão abaixo elencada.

PL 1531/2017
11/11/2024 18:36

Exige a assinatura do devedor nos empréstimos, financiamentos, arrendamentos mercantis e demais operações de crédito contratadas com instituições financeiras, e dá outras providências.

PL 1532/2017
11/11/2024 18:36

Altera a Lei nº4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público, pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.

REQ 2574/2017
11/11/2024 18:36

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor da CEB Distribuição S/A que forneça a esta Casa de Leis, no prazo de 30 (trinta dias), as informações abaixo elencadas.

PL 1533/2017
11/11/2024 18:36

Estabelece diretrizes e parâmetros para o desenvolvimento de políticas públicas de saúde voltadas ao atendimento integral para pessoas com Transtorno do Espectro Autista, a serem implantadas e implementadas no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

REQ 2575/2017
11/11/2024 18:36

requer a realização de Sessão Solene, no dia 15 de maio de 2017, às 15h, no Plenário, desta Casa, para homenagear os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.

PL 1534/2017
11/11/2024 18:36

Altera a Lei nº3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que institui a Política Distrital do Idoso e dá outras providências.

REQ 2576/2017
11/11/2024 18:36

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília - CEB, a respeito da quantidade de Portadores de Necessidades Especiais - PNEs lotados nessa Empresa.

PL 1535/2017
11/11/2024 18:36

Altera a denominação do Conselho dos Direitos do Idoso para Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa.

REQ 2577/2017
11/11/2024 18:36

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 528/2015, que incentiva o emprego de jovens e idosos mediante a concessão de benefício fiscal à pessoa física ou jurídica contratante, à Comissão de Economia, Orçamento e Finanças.

REQ 2571/2017
11/11/2024 18:36

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Resolução nº4, de 2011.

REQ 2572/2017
11/11/2024 18:36

Requer a redistribuição do Projeto de Lei Complementar nº102/2017.

REQ 2588/2017
11/11/2024 18:36

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, as informações abaixo elencadas:

REQ 2573/2017
11/11/2024 18:36

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Diretor-Presidente do Metrô-DF, a respeito do pagamento de adicional de periculosidade aos condutores do metrô.

REQ 2589/2017
11/11/2024 18:36

Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 05 de junho de 2017, às 10h, para homenagear o 59° aniversário da cidade de Taguatinga, Distrito Federal.

REQ 2578/2017
11/11/2024 18:36

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de falta de papel toalha no Hospital de Santa Maria.

REQ 2579/2017
11/11/2024 18:36

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, sobre fiscalização de transportes escolares piratas no Jardim Botânico - DF.

REQ 2580/2017
11/11/2024 18:36

Requer a constituição da Subcomissão de Acompanhamento e Fiscalização do Convênio nº 821232/2015, estabelecido em o GDF e a União.

REQ 2581/2017
11/11/2024 18:36

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE MAIO DE 2017 ÀS 10H, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE SOBRADINHO NA FACULDADE PROJEÇÃO QUADRA 02, RB LOTES 1/6.

REQ 2590/2017
11/11/2024 18:36

Requer a realização de Audiência Pública no dia 10 de maio de 2017 'para debater o desenvolvimento de políticas públicas de saúde voltadas ao atendimento Autista, a serem implantadas e implementadas no âmbito do Distrito Federal'

REQ 2582/2017
11/11/2024 18:36

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal, quais medidas e previsão da implementação de hospedagem e alimentação para os atletas atendidos pelo Compete Brasília, conforme LEI 5797/2016, sancionada pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal em 29 de dezembro de 2016.

REQ 2583/2017
11/11/2024 18:36

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal, qual a previsão da instalação de aquecedores e cobertura das piscinas nos Centros Olímpicos e Paralímpicos do Distrito Federal.

REQ 2591/2017
11/11/2024 18:36

Requer a realização de Audiência Pública, em 24 de abril, para debater os direitos dos permissionários do Shopping Popular de Brasília e a implantação das parcerias público privado.

REQ 2592/2017
11/11/2024 18:36

Requer o registro da Frente Parlamentar de Revisão da Lei Distrital dos concursos.

REQ 2593/2017
11/11/2024 18:36

Requer o desapensamento do PL n° 1106/2016, de minha autoria, do PL n° 923/2016.

IND 10018/2017
11/11/2024 18:36

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO- PEC E PARQUE INFANTIL, PRÓXIMAS AS ENTRADAS DOS CONDOMÍNIOS DO RESIDENCIAL PARQUE DO RIACHO FUNDO II E CAUB, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II- RA XXI.