CLDF

Dispõe sobre a garantia de dormitórios acessíveis a pessoa com deficiência e dá outras providências.

Inclui a Capoterapia nas Práticas Integrativas em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde do Distrito Federal.

Altera a Lei 4.375, de 28 de julho de 2009, que institui a Semana de Combate à Pedofilia e dá outras providências.

Reajusta os valores mensais para cobrança, no exercício de 2016, da Contribuição de Iluminação Pública - CIP e dá outras providências.