CLDF

Manifesta votos de pesar pelo falecimento do ciclista Raul Aragão, vítima de atropelamento ocorrido no último dia 22 de outubro do corrente ano.

Parabeniza e homenageia a nova diretoria da Associação DFDown.

Manifesta votos de louvor em homenagem aos doadores de sangue e multiplicadores à Fundação Hemocentro de Brasília, as pessoas que menciona.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os Policiais Civis da Divisão de Operações Aéreas (DOA) da Polícia Civil do Distrito Federal pelos seus 20 anos em operação.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os Professores Universitários do Distrito Federal pelo seu dia.

Institui e inclui a Marcha Contra a Pedofilia no Distrito Federal no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia Distrital do Cerimonialista', a ser comemorado, anualmente no dia 29 de outubro.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia Distrital do Mestre de Cerimônia', a ser comemorado anualmente no dia 20 de julho.

'Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Distrital de Prevenção a Acidentes de Trânsito'.

'INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'

Acrescenta o parágrafo único ao artigo 68 da Lei n° 4.949, de 2012, que 'estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal' para suspender o prazo de validade dos concursos.

Institui o Programa de Incentivo ao Primeiro Emprego que dispõe sobre incentivos fiscais às empresas que firmarem contrato com o Jovem Aprendiz do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detector de metal na porta de ingresso das escolas públicas e privadas, no âmbito do Distrito Federal.

Cria o projeto Orquestra itinerante e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Presidente do Serviço de Limpeza Urbano-SLU do Distrito Federal, sobre contratos celebrados e prorrogados por este órgão.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos que especifica, para votação imediata da redação final.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 31 de outubro de 2017, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 06 de novembro do corrente ano, no Plenário desta Casa de Leis para que as Entidades, Autoridades do Setor e Acadêmicos discutam propostas de um novo modelo para o Setor Energético para o Distrito Federal e para o país.

Requer o encaminhamento de solicitação informações ao Secretário da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais, sobre o cumprimento da Lei n° 4.079, de 04 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a reserva de vagas para apenados em regime semi-aberto e egressos do Sistema Penitenciário nas contratações para prestações de serviços de mão-de-obra à Administração Pública do Distrito Federal.

Altera dispositivos da Lei n° 5.754 de 2016, que 'Institui o Serviço de Transporte Comunitário nas Regiões Administrativas do Paranoá e do Itapoã e no Vale do Amanhecer, na Região Administrativa de Planaltina - DF e dá outras providências'.