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IND 7788/2009
10/11/2024 20:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO EM UMA EXTENSÃO DE 6 KM NA VIA DE ACESSO DO NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO ARROZAL LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA-V.

PL 1464/2009
10/11/2024 20:47

ALTERA A LEI Nº 4.086, DE 28 DE JANEIRO DE 2008, QUE CRIA O RELATÓRIO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE, COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL E FISCALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO NA ÁREA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

PDL 440/2009
10/11/2024 20:47

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSUÉ DOS SANTOS FERREIRA.

PDL 434/2009
10/11/2024 20:47

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR ROQUE MANOEL DOS SANTOS.

PL 1469/2009
10/11/2024 20:47

ALTERA OS INCISOS XXI E XXII DO ART. 9º DA LEI Nº 4.386, DE 5 DE AGOSTO DE 2009, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 496/2009
10/11/2024 20:47

PARABANIZA OS(AS) MINISTROS(AS) DO EVANGELHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUAS COMUNIDADES NO DISTRITO FEDERAL.

PL 1468/2009
10/11/2024 20:47

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 11.500,00 (ONZE MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS).

REQ 1892/2009
10/11/2024 20:47

SOLICITA SEJA TRANSFORMADA EM COMISSÃO GERAL A SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2009 PARA DISCUTIR AS REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES NÃO CONTEMPLADAS NO PL Nº 1.449/2009.

PDL 441/2009
10/11/2024 20:47

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO TARCISO OKAMOTTO.

IND 7806/2009
10/11/2024 20:47

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES NO SENTIDO DE PROMOVER O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS E AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DA LINHA 374 QUE CIRCULA PELO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

PL 1467/2009
10/11/2024 20:47

OBRIGA OS CLUBES DE FUTEBOL,QUE TENHAM MENORES DE 18(DEZOITO) ANOS A ELES VINCULADOS,A ASSEGURAR SUAS MATRÍCULAS NAS REDES PÚBLICAS OU PARTICULAR DE ENSINO.

PL 1475/2009
10/11/2024 20:47

ALTERA O ANEXO XX DA LEI Nº 4.293,DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008,QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.

PL 1473/2009
10/11/2024 20:47

ALTERA O ANEXO XX DA LEI Nº 4.293,DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008,QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.

MO 499/2009
10/11/2024 20:47

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

MO 500/2009
10/11/2024 20:47

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

REQ 1893/2009
10/11/2024 20:47

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATE DO PROJETO DE LEI 1.127/2009.

IND 7818/2009
10/11/2024 20:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA QR 210, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA - XII.

PL 1474/2009
10/11/2024 20:47

ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 4.179, DE 17 DE AGOSTO DE 2008,QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2009.

PL 1472/2009
10/11/2024 20:47

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DIRETA AO CONSUMIDOR DE CARNE PREVIAMENTE MOÍDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 7819/2009
10/11/2024 20:47

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, QUE SEJA PROVIDENCIADA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA QR 210, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA - XII.