CLDF

Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de novembro de 2023, às 10h, no Plenário, em Homenagem ao dia do Evangélico.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 213/2021.

Dispõe sobre a instalação de banheiro comunitário e dá outras providências

Institui Diretrizes para Políticas de Reparação de danos provocados pela proibição da cannabis e outras drogas no Distrito Federal.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da fila para hemodiálise.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados no Distrito Federal, em ocasião de Sessão Solene em homenagem ao dia do Evangélico.

Altera a Lei nº 6.421, de 16 de dezembro de 2019, que "dispõe sobre a redução da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nas operações com a cesta básica de alimentos".

Homologa o Convênio ICMS nº 105, de 4 de agosto de 2023.

Sugere ao Poder Executivo a construção de uma quadra poliesportiva na quadra 409 de Samambaia-DF.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para urbanização do local que especifica, na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - Semob, providências para a alteração da Linha de Ônibus 511.4 - Itinerário Paranoá-Sobradinho.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 758/2023.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a construção de um espaço na área externa do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS, unidade Guará, para oferta segura de serviço de práticas integrativas em saúde e educação em saúde.

Declara a Banda de Música da Polícia Militar do Distrito Federal, como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal

Dispõe sobre diretrizes de medidas de estímulo ao desenvolvimento de startups e às atividades de ciência, tecnologia e inovação no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap, promova a indicação de áreas na Região Administrativa do Guará onde poderia ser instalado o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a implantação de um sistema integrado no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS.

Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acesso externo ao processo SEI nº 00060-00389436/2021-56.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 605/2023.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil - CACI, seja encaminhado minuta de projeto de lei à Câmara Legislativa recepcionando a Lei Federal n° 13.935 de 11 de dezembro de 2019.