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PLC 608/1998
13/11/2024 03:25

AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA IX.

PLC 608/2000
13/11/2024 03:25

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 609/1998
13/11/2024 03:25

AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA IX.

PLC 609/2000
13/11/2024 03:25

RESERVA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE DELEGACIA POLICIAL NO ASSENTAMENTO HABITACIONAL PREVISTO PELA LEI 1386/97, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - VI, PLANALTINA-DF.

PLC 610/1998
13/11/2024 03:25

AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX.

PLC 610/2000
13/11/2024 03:25

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NO INTERIOR DO CENTRO DESPORTIVO DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 611/1998
13/11/2024 03:25

AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX.

PLC 611/2000
13/11/2024 03:25

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NO SETOR LESTE DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PLC 612/1998
13/11/2024 03:25

AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX.

PLC 612/2000
13/11/2024 03:25

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO SETOR OESTE DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PLC 613/1998
13/11/2024 03:25

AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA IX.

PLC 613/2000
13/11/2024 03:25

DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO E DESAFETAÇÃO DA AREA ONDE SE ENCONTRA FIXADA A FEIRA DOS IMPORTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PLC 614/1998
13/11/2024 03:25

AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX.

PLC 614/2000
13/11/2024 03:25

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA AREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 615/1998
13/11/2024 03:25

AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA RA DE CEILÂNDIA - RA IX.

PLC 615/2000
13/11/2024 03:25

ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DAS AREAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PLC 616/1998
13/11/2024 03:25

DETERMINA LIMITAÇÕES NO GABARITO DA AREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 616/2000
13/11/2024 03:25

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE AREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PLC 617/1998
13/11/2024 03:25

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA NA CIDADE DE SANTA MARIA, ENTRE O SETOR NORTE E SUL, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO PÚBLICO COMUNITÁRIO.

PLC 617/2000
13/11/2024 03:25

DESTINA A ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA PARA INSTALAÇÃO DE COMPLEXO DE CULTURA LAZER E TURISMO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.