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PL 715/2023
10/11/2024 03:23

Dispõe sobre a Regulamentação do Tempo de Permanência de Veículos de Carga nos Pátios de Fiscalização do Governo do Distrito Federal

REQ 968/2023
10/11/2024 03:23

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 264/2022.

IND 3763/2023
10/11/2024 03:23

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a ampliação da iluminação pública no Núcleo Rural Taquara, localizado na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

IND 3764/2023
10/11/2024 03:23

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC no Setor de Garagens e Conces de Veículos - SGCV, localizado na Zona Industrial da Região Administrativa do Guará - RA X

IND 3765/2023
10/11/2024 03:23

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Quadra de Esportes no Setor de Garagens e Conces de Veículos - SGCV, localizado na Zona Industrial da Região Administrativa do Guará - RA X

IND 3766/2023
10/11/2024 03:23

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de iluminação pública no campo de terra da QNM 40/38, localizado na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

MO 460/2023
10/11/2024 03:23

Parabeniza e manifesta votos de Aplausos e Louvor pelos relevantes serviços prestados aos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal que estiveram na direção da Associação DFDown, no biênio 2021-2023.

PL 716/2023
10/11/2024 03:23

Altera a Lei nº 5.078, de 11 de março de 2013, que “Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o Dia do Autismo.”

REQ 967/2023
10/11/2024 03:23

Requer a retirada de tramitação da Moção nº 452/2023.

IND 3922/2023
10/11/2024 03:23

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a construção de quadra poliesportiva na Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol - RA XXXII.

IND 3767/2023
10/11/2024 03:23

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova operação tapa-buracos na Quadra 30 do Setor Leste da Região Administrativa do Gama - RA II

IND 3768/2023
10/11/2024 03:23

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NEOENERGIA, promova a manutenção da rede elétrica na Colônia Agrícola Samambaia, na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX.

IND 3769/2023
10/11/2024 03:23

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a revitalização da Quadra de Esportes e Parque Infantil da Quadra 31, do Setor Leste, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II

IND 3973/2023
10/11/2024 03:23

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, adoção de ações de promoção da Educação de Jovens e Adultos - EJA e combate a evasão escolar na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol.

IND 3770/2023
10/11/2024 03:23

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública no Parque de Águas Claras - RA XX

IND 3856/2023
10/11/2024 03:23

Sugere ao Poder Executivo, junto a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, providências para a implantação de asfalto no Setor Habitacional Sol Nascente/ Pôr do Sol, Cond. Chác. 134– RA XXXII.

IND 3857/2023
10/11/2024 03:23

Sugere ao Poder Executivo junto à Novacap, providências para implantação de asfalto, calçadas e limpeza nas ruas do Sol Nascente/Pôr do Sol– RA XXXII.

IND 3771/2023
10/11/2024 03:23

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho, promova operação tapa-buracos no Condomínio Solar de Antenas, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V

IND 3858/2023
10/11/2024 03:23

Sugere a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, providências para implantação de asfalto no trecho 2, atrás da feira do produtor, na Região Administrativa do Sol Nascente/ Pôr do Sol- RA XXXII.

PR 21/2023
10/11/2024 03:23

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.