CLDF

REDUZ ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA - PARA OS VEÍCULOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HIGIENIZAÇÃO DOS ORELHÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 14 E PARÁGRAFO 2º, DA LEI Nº 068, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989, E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAR O HOSPITAL DO GUARÁ, DOTANDO-O DE UNIDADES DE FISIOTERAPIA E RADIOLOGIA.

TORNA OBRIGATÓRIA A COLETA SELETIVA DE LIXO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DEMAIS ÁREAS AMBIENTAIS PROTEGIDAS NO DISTRITO FEDERAL POR ORGANIZAÇÕES CIVIS AMBIENTALISTAS NÃO-GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA CARCERÁRIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE 'PARQUE ECOLÓGICO EZECHIAS HERINGER' AO 'PARQUE DO GUARÁ'.

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DAS LINHAS NOS VEÍCULOS E PONTOS DE PARADA DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO JUNTO À UNIÃO PARA REFINANCIAMENTO DE SUA DÍVIDA, SOB O AMPARO DO PROGRAMA DE APOIO À REESTRUTURAÇÃO E AO AJUSTE FISCAL DOS ESTADOS ESTABELECIDO COM O GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE 'SPRAYS' QUE CONTENHAM CLOROFLUORCARBONO (CFC) COMO PROPOLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GDF A FIRMAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO PARQUE DO GUARÁ, APROVADO EM 1993, QUE PREVÊ A CONSTRUÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO E DE LAZER.

RECONHECE A CASA ESPÍRITA CHÃO DE FLORES COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE ATOS DECLARATÓRIOS DE RECONHECIMENTO DA IMUNIDADE OU DA CONCESSÃO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PELO DISTRITO FEDERAL.

CRIA O PARQUE ECOLÓGICO GARÇA BRANCA DA PENÍNSULA NORTE, EM ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A LIGA DAS ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS DE SOBRADINHO - LADES COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PUBLICA.

RETIFICA ENQUADRAMENTO DOS ATUAIS TITULARES DO CARGO DE TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE LIMPEZA URBANA DO DF.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE PENSÕES E PENSIONATOS NO DF.

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL AO TRANSPORTE DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.