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Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (307472)
29/08/2025 11:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1235/2024 Da COMISSÃO DE CONSTIUTIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...

Moção - (307473)
03/09/2025 10:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene ao 68º aniversário da Cidade...

Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (307474)
29/08/2025 13:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria PARECER Nº , DE 2025 - mesa diretora Projeto de Resolução nº 64/2025 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Resolução nº 64/2025,...

Indicação - (307471)
04/09/2025 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...

Indicação - (307469)
04/09/2025 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...

Indicação - (307470)
04/09/2025 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...

Moção - (307475)
01/09/2025 15:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas...

Despacho - 7 - SACP - (307468)
29/08/2025 10:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Ofício - nº 141 - CSA - (307427)
28/08/2025 18:09
Ofício - nº 143 - CSA - (307429)
28/08/2025 18:11
Ofício - nº 146 - CSA - (307431)
28/08/2025 18:11
Despacho - 1 - CSA - (307426)
28/08/2025 18:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...

Despacho - 1 - CSA - (307430)
28/08/2025 18:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...

Despacho - 1 - CSA - (307428)
28/08/2025 18:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...

Ofício - nº 131 - CSA - (307411)
28/08/2025 18:01
Ofício - nº 130 - CSA - (307409)
28/08/2025 18:00
Ofício - nº 132 - CSA - (307413)
28/08/2025 18:03
Despacho - 1 - CSA - (307408)
28/08/2025 17:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...

Despacho - 1 - CSA - (307412)
28/08/2025 18:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...

Despacho - 1 - CSA - (307410)
28/08/2025 18:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (307390)
01/09/2025 18:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 311/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...

Ofício - nº 122 - CSA - (307393)
28/08/2025 17:50
Ofício - nº 123 - CSA - (307395)
28/08/2025 17:52
Ofício - nº 121 - CSA - (307391)
28/08/2025 17:45
Despacho - 1 - CSA - (307392)
28/08/2025 17:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...

Despacho - 1 - CSA - (307394)
28/08/2025 17:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...

Mensagem - Nº 151/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (307361)
28/08/2025 15:16
Redação Final - SELEG - (307360)
28/08/2025 15:15
Mensagem - Nº 152/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (307363)
28/08/2025 15:18
Redação Final - - SELEG - (307362)
28/08/2025 15:17
Indicação - (307358)
04/09/2025 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...

Despacho - 6 - SELEG - (307359)
28/08/2025 15:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição nos termos do art. 44, II, “d”. 172 II, e endo em vista em se tratar de Circulação de...

Folha de votação - Indicação - CSA - (307329)
28/08/2025 17:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 8059/2025; 8077/2025; 8102/2025; 8104/2025; 8112/2025; 8163/2025; 8176/2025; 8224/2025;...

Folha de votação - Indicação - CSA - (307328)
28/08/2025 17:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 8059/2025; 8077/2025; 8102/2025; 8104/2025; 8112/2025; 8163/2025; 8176/2025; 8224/2025;...

Folha de votação - Indicação - CSA - (307330)
28/08/2025 17:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 8059/2025; 8077/2025; 8102/2025; 8104/2025; 8112/2025; 8163/2025; 8176/2025; 8224/2025;...

Folha de votação - Indicação - CSA - (307327)
28/08/2025 17:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 8059/2025; 8077/2025; 8102/2025; 8104/2025; 8112/2025; 8163/2025; 8176/2025; 8224/2025;...

Folha de votação - Indicação - CSA - (307323)
28/08/2025 17:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 8059/2025; 8077/2025; 8102/2025; 8104/2025; 8112/2025; 8163/2025; 8176/2025; 8224/2025;...

Folha de votação - Indicação - CSA - (307324)
28/08/2025 17:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 8059/2025; 8077/2025; 8102/2025; 8104/2025; 8112/2025; 8163/2025; 8176/2025; 8224/2025;...

Folha de votação - Indicação - CSA - (307322)
28/08/2025 17:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 8059/2025; 8077/2025; 8102/2025; 8104/2025; 8112/2025; 8163/2025; 8176/2025; 8224/2025;...

Folha de votação - Indicação - CSA - (307326)
28/08/2025 17:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 8059/2025; 8077/2025; 8102/2025; 8104/2025; 8112/2025; 8163/2025; 8176/2025; 8224/2025;...

Despacho - 7 - SACP - (307325)
28/08/2025 14:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para redistribuição, conforme o Despacho SACP 283088, e verificação das comissões de...

Indicação - (307302)
04/09/2025 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...

Despacho - 10 - CSA - (307312)
28/08/2025 13:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 28 de agosto de 2025. polyanne aparecida alves moita vieira Analista...

Despacho - 13 - CSA - (307311)
28/08/2025 13:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 28 de agosto de 2025. polyanne aparecida alves moita vieira Analista...

Despacho - 10 - CSA - (307308)
28/08/2025 13:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 28 de agosto de 2025. polyanne aparecida alves moita vieira Analista...

Despacho - 4 - CSA - (307307)
28/08/2025 13:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 28 de agosto de 2025. polyanne aparecida alves moita vieira Analista...

Despacho - 12 - CSA - (307306)
28/08/2025 13:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 28 de agosto de 2025. polyanne aparecida alves moita vieira Analista...

Despacho - 9 - CSA - (307305)
28/08/2025 13:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 28 de agosto de 2025. polyanne aparecida alves moita vieira Analista...

Despacho - 11 - CSA - (307310)
28/08/2025 13:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 28 de agosto de 2025. polyanne aparecida alves moita vieira Analista...

Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (307284)
28/08/2025 10:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1645/2025 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...

Publicação - DCL Nº 183, Brasília, quinta-feira, 28 de agosto de 2025 - CTMU - (307279)
28/08/2025 09:42
Despacho - 6 - CTMU - (307280)
28/08/2025 09:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...

Despacho - 3 - SACP - (307278)
28/08/2025 09:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de agosto de 2025. ...

Despacho - 3 - SACP - (307277)
28/08/2025 09:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de agosto de 2025. Praça...

Despacho - 6 - SACP - (307282)
28/08/2025 09:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 28 de agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 6 - SACP - (307281)
28/08/2025 09:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 28 de agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 3 - SACP - (307283)
28/08/2025 09:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 28 de agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Indicação - (307256)
01/09/2025 17:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (307258)
28/08/2025 08:34
Decreto Legislativo - Nº 2.589, DE 2025-DCL - SELEG - (307259)
28/08/2025 08:35