CLDF

DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO, CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO GELO SERVIDO POR RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DE LIMA.

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA AOS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL, QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE JALECOS AVENTAIS E UNIFORMES PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE FORA DO AMBIENTE DE TRABALHO NO ÂMBITO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BRIGADAS DE INCÊNDIO EM EDIFICAÇÕES,ATIVIDADES E EVENTOS,CRIA A TAXA DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE FORMAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS CIVIS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DESTE PLENÁRIO MANIFESTAÇÃO PARA QUE A CÂMARA LEGISLATIVA TRANSFIRA TEMPORARIAMENTE SUA SEDE PARA CEILÂNDIA NAS DATAS QUE ESPECIFICA.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1100, DE 2008, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, COM O PROJETO DE LEI Nº 1220, DE 2009, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992.