CLDF

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Rural.

Requerimento de realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, no auditório da Escola de Aperfeiçoamento de Profissionais de Educação - EAPE, a fim de se discutir o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF, para as Instituições Educacionais e Diretorias Regionais de Ensino, da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.

Dispõe sobre os cargos em comissão de Gabinete Parlamentar e de Liderança Partidária da Câmara Legislativa do Distrito Federal, fixando percentual para sua ocupação por pessoas com deficiência.

Dispõe sobre a distribuição domiciliar de medicamentos aos idosos e pessoas com deficiência cadastradas no Sistema Único de Saúde do Distrito Federal.

Homologa o Convênio ICMS nº 78/2014.

Veda a exposição de animais domésticos e de estimação a tratamentos degradantes, mediante exposição em locais insalubres, no âmbito do Distrito Federal.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília à Sra. Palmira Alves da Silva.

Altera o parágrafo único, do art. 269-A da Lei Orgânica do Distrito Federal para o fim de vedar o contingenciamento ou o remanejamento dos recursos destinados ao FAC - Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal.