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REQ 668/2015
11/11/2024 22:24

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Rural.

REQ 654/2015
11/11/2024 22:24

Requerimento de realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, no auditório da Escola de Aperfeiçoamento de Profissionais de Educação - EAPE, a fim de se discutir o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF, para as Instituições Educacionais e Diretorias Regionais de Ensino, da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.

PR 12/2015
11/11/2024 22:24

Dispõe sobre os cargos em comissão de Gabinete Parlamentar e de Liderança Partidária da Câmara Legislativa do Distrito Federal, fixando percentual para sua ocupação por pessoas com deficiência.

PL 494/2015
11/11/2024 22:24

Dispõe sobre a distribuição domiciliar de medicamentos aos idosos e pessoas com deficiência cadastradas no Sistema Único de Saúde do Distrito Federal.

PDL 28/2015
11/11/2024 22:24

Homologa o Convênio ICMS nº 78/2014.

PL 493/2015
11/11/2024 22:24

Veda a exposição de animais domésticos e de estimação a tratamentos degradantes, mediante exposição em locais insalubres, no âmbito do Distrito Federal.

PDL 26/2015
11/11/2024 22:24

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília à Sra. Palmira Alves da Silva.

PELO 13/2015
11/11/2024 22:24

Altera o parágrafo único, do art. 269-A da Lei Orgânica do Distrito Federal para o fim de vedar o contingenciamento ou o remanejamento dos recursos destinados ao FAC - Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal.