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PL 464/2015
11/11/2024 22:36Altera a Lei nº5.294, de 13 de fevereiro de 2014 que dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências.
REQ 607/2015
11/11/2024 22:36Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de saúde.
REQ 609/2015
11/11/2024 22:36Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de saúde.
REQ 610/2015
11/11/2024 22:36REQUER INFORMAÇÕES, À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO, SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR DE VICENTE PIRES.
PL 463/2015
11/11/2024 22:36Dispõe sobre número de telefone específico, denominado Disque-Denúncia Escolar, e formulário eletrônico específico no sistema público de recebimento de denúncias em casos de atos ocorridos em unidades de ensino.
REQ 611/2015
11/11/2024 22:36REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE JUNHO DE 2015, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 19 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA.
REQ 612/2015
11/11/2024 22:36requer à realização de Sessão Solene no dia 1 de junho de 2015 em comemoração aos 15 anos do Movimento Junino no Distrito Federal.
PL 462/2015
11/11/2024 22:36Dispõe sobre a permanência dos alunos nas dependências dos estabelecimentos de educação básica, no âmbito do Distrito Federal , no caso de falta de professores e dá outras providências.