CLDF

Sugere ao poder Executivo que através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH-DF), adote as providências necessárias com vistas à criação da Região Administrativa de Ponte Alta Norte.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Festival Brasília Sobre Rodas.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Maria das Graças Freitas Correia.

Dispõe sobre medidas de segurança para o uso, armazenamento, carregamento e descarte de baterias de íon-lítio utilizadas em bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento do alvará de licenciamento sanitário do estabelecimento no caso de falsificação de bebidas.

Altera o art. 2º da Lei nº 6.368, de 19 de setembro de 2019, para dispor que o descumprimento de suas disposições acarretará a aplicação das infrações e penalidades previstas na Lei nº 4.092, de 30 de janeiro de 2008, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de postes de iluminação pública ao longo da DF-220 e de suas estradas rurais vicinais, em Brazlândia – RA IV.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a manutenção dos postes de iluminação pública nas quadras finais da Asa Norte, no Plano Piloto – RA I.

Requer a realização de Audiência Pública externa, para debater a construção de equipamentos públicos na Vila Telebrasília, no dia 12 de novembro de 2025, às 19h, na Rua 01 Lote 09, Vila Telebrasília/DF.

Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 30 anos do Centro Interescolar de Línguas do Guará (CIL Guará), a ser realizada no dia 12 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis

Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica.

Dispõe sobre a instituição do Programa de Pontos de Apoio para Motoristas Mulheres de Aplicativos, estabelece diretrizes para sua criação e manutenção, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do DF - DER, promova a pavimentação asfáltica da VC-311, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), Grande Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho - RA XXVI.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, a criação de um balão de acesso à 1ª Delegacia de Polícia da Asa Sul, visando à segurança dos usuários, à prevenção de acidentes e à melhoria da fluidez do trânsito local, Região Administrativa Plano Piloto – RA I.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas nas imediações do CEF 412, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto das vias do Setor Central, no Gama.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração dos parquinhos infantis da QC 01, ao lado do Skate Parque, em Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de um ParCão na QS 06, nas imediações da 29ª Delegacia de Polícia, no Riacho Fundo.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde sobre a construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS III) no Gama – RA II.

Sugere ao Poder Executivo que realize fiscalização e aumente o quadro de profissionais de saúde da UPA de São Sebastião.

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do Trecho II do Núcleo Rural Boa Esperança II, no Lago Norte.

Manifesta votos de Louvor em razão do 47º Aniversário do Parque da Cidade Sarah Kubitschek – Distrito Federal, com o objetivo de reconhecer e agradecer publicamente o apoio contínuo e essencial das instituições públicas, colaboradores, empresas públicas e privadas, autônomos e comunidade, que contribuem para a preservação, revitalização e promoção do patrimônio coletivo.

Manifesta louvor às pessoas, artistas, bem como a instituições, entidades e estabelecimentos de Sobradinho II, pelo notório relevo de seus serviços e pela promoção da cultura, do convívio social e do bemestar comunitário em celebração aos 36 anos de Sobradinho II.

Institui o Programa de Cardápio Sustentável e dá outras providências

Manifesta votos de Louvor em razão do 47º Aniversário do Parque da Cidade Sarah Kubitschek – Distrito Federal, com o objetivo de reconhecer e agradecer publicamente o apoio contínuo e essencial das instituições públicas, colaboradores, empresas públicas e privadas, autônomos e comunidade, que contribuem para a preservação, revitalização e promoção do patrimônio coletivo.

Institui a Semana Nacional das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.

Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, para permitir a circulação dos veículos de táxi nas faixas exclusivas e corredores do Sistema BRT do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a manutenção dos postes de iluminação pública na rodovia DF-130, em Planaltina – RA VI.

Altera a Lei nº 6.407, de 31 de outubro de 2019, que dispõe sobre a carreira Defensor Público do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição e a delimitação das Áreas de Segurança Especial (ASE) no Distrito Federal e estabelece normas de segurança, ordem pública e proteção institucional nessas áreas.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da 1ª Avenida Sul, entre as Quadras 100/300, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do campo de grama sintética do Taguaparque, em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas em frente à Escola Classe 11, em Sobradinho.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na Quadra 203 do Condomínio Del Lago, no Itapoã.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da subida da QL 05, Conjuntos de 01 a 07, no Lago Norte.

Manifesta votos de Louvor em razão do 47º Aniversário do Parque da Cidade Sarah Kubitschek – Distrito Federal, com o objetivo de reconhecer e agradecer publicamente o apoio contínuo e essencial das instituições públicas, colaboradores, empresas públicas e privadas, autônomos e comunidade, que contribuem para a preservação, revitalização e promoção do patrimônio coletivo.

Manifesta votos de Louvor em razão do 47º Aniversário do Parque da Cidade Sarah Kubitschek – Distrito Federal, com o objetivo de reconhecer e agradecer publicamente o apoio contínuo e essencial das instituições públicas, colaboradores, empresas públicas e privadas, autônomos e comunidade, que contribuem para a preservação, revitalização e promoção do patrimônio coletivo.

Reconhece e apresenta votos de louvor aos militares participantes do Curso de Relações Institucionais do Conselho Nacional de Bombeiros, promovido pelo Conselho Nacional de Comandantes-Gerais CNCGBM/LIGABOM, órgão oficial de representação dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil.

Institui custeio de passagens, hospedagem e diárias a estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino do Distrito Federal, selecionados para representar o Distrito Federal em competições educacionais, científicas, culturais ou esportivas de caráter interestadual e dá outras providências

Institui o Dia Distrital da Menina no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de verificação de antecedentes criminais de funcionários e colaboradores que exerçam atividades com contato direto ou habitual com crianças, em qualquer estabelecimento situado no Distrito Federal.

Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº 1.880, de 2025, à Comissão de Assuntos Sociais, para análise de mérito.

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os homenageados que prestam serviços relevantes à causa do Outubro Rosa, em prevenção ao câncer de mama

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED na QR 118, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desobstrução das bocas de lobo do Conjunto K da QNO 06, na Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo da praça da QE 17, no Guará.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da pintura da pista de patinação do Parque Sul, em Águas Claras.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de um ParCão na QS 05, no Riacho Fundo.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília, a instalação de postes de iluminação em trechos da SQN 105.

Manutenção, recuperação e revitalização das faixas de pedestres, faixas de estacionamento e sinalização das vias do Plano Piloto de Brasília.

Construção de calçadas denominadas “Caminhos da 914”, com implantação de acessibilidade e faixas de pedestres entre a parada de ônibus próxima ao Bloco Y da 713 Sul e a 914 Sul.

A adoção de medidas para a construção de estacionamento público com piso intertravado na região da 714/914 Sul, destinada a atender trabalhadores, pacientes e visitantes das unidades de saúde, escolas, igrejas e condomínios de clínicas do entorno.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário da Candangolândia, a realizar-se no dia 06 de novembro de 2025, às 19h na praça da Biblia

Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Programa na Moral – Educação para a Integridade

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional de Luta da Pessoa com Deficiência, no dia 03 de dezembro de 2025, às 10 horas, no Plenário.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB a instalação de poste de iluminação pública na QE 46 do Guará, em frente ao Residencial Valentina.

Reconhece e apresenta votos de louvor aos médicos ortopedistas, relacionados no anexo, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal .

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap, providências para instalação de Parques Infantis no Bairro Estância Planaltina, Planaltina/DF.

Requer a realização de audiência pública “SUS COM ATENÇÃO PRIMÁRIA PRIORITÁRIA: a saúde começa dando voz ao território com o trabalho da Enfermagem, da Imunização, dos ACS e AVAS”, a ser realizada no dia 10 de novembro de 2025, às 14h, no plenário desta Casa de Leis