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REQ 2374/2017
10/11/2024 14:36

Requer a realização de audiência pública para debater assuntos referentes ao Plano Distrital de Educação - PDE (LEI N° 5.499, DE 14 DE JULHO DE 2015, com ênfase as metas 17 e 20 que tratam sobre a valorização do profissional de educação.

PELO 65/2017
10/11/2024 14:36

Acrescenta parágrafo único ao art. 268 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

PL 1462/2017
10/11/2024 14:36

Dispõe sobre a promoção de ações na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal para prevenir e eliminar todas as formas de intolerância e discriminação por motivos de religião ou convicções filosóficas ou políticas.

IND 9877/2017
10/11/2024 14:36

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QNQ 07 CONJUNTO 09, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 9878/2017
10/11/2024 14:36

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE INSTALE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS ENTRE OS CONJUNTOS 3 E 1 DA QNQ 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

REQ 2368/2017
10/11/2024 14:36

Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de junho de 2017, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao Dia do Quadrilheiro.

REQ 2367/2017
10/11/2024 14:36

Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de junho de 2017, às 19 horas, no plenário desta Casa Legislativa, em homenagem ao Dia do Blogueiro, criado pela Lei n° 5.040, de 25 de fevereiro de 2013.

PL 1460/2017
10/11/2024 14:36

Dispõe sobre a venda de refrigerantes no âmbito do Distrito Federal.

IND 9879/2017
10/11/2024 14:36

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE INSTALE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA COMERCIAL DA QNQ 04/05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

REQ 2383/2017
10/11/2024 14:36

Requer à Realização de Sessão Solene em comemoração de ao 84° Aniversário da Cidade de Brazlândia/DF a realizar-se no dia 02 de junho 2017.

REQ 2382/2017
10/11/2024 14:36

Requer à Realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário do Varjão RA-XXIII a realizar-se no dia 12 de maio.

REQ 2381/2017
10/11/2024 14:36

Requer à Realização de Sessão Solene em homenagem aos estudantes de Brazlândia a realizar-se no dia 23 de agosto 2017.

REQ 2380/2017
10/11/2024 14:36

Requer a conversão da Sessão Ordinária de 16 de março de 2016 em Comissão Geral para debater a Proposta de Emenda à Constituição n° 287/2016, que tramita na Câmara dos Deputados e trata da 'reforma da previdência'

REQ 2379/2017
10/11/2024 14:36

Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o dia do professor, a ser realizada no dia 20 de outubro de 2017, às 15:00 hs, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

REQ 2384/2017
10/11/2024 14:36

Requer à realização de Sessão Solene em comemoração de ao 55° Aniversário do Incra 08, Brazlândia/DF a realizar-se no dia 30 de junho 2017.

REQ 2369/2017
10/11/2024 14:36

Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de novembro de 2017, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia Mundial do Hip Hop.

REQ 2366/2017
10/11/2024 14:36

Requer a realização de Audiência Pública para debater a 'Revitalização do Zoológico de Brasília'.

REQ 2394/2017
10/11/2024 14:36

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de capacitação para servidores da atenção primária.

REQ 2398/2017
10/11/2024 14:36

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado Educação, a respeito de instalação de escolas no Riacho Fundo II.

MO 589/2017
10/11/2024 14:36

Manifesta repúdio a Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº287/2016 - Altera os arts.37,40,109,149,167,195,201,e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.

PL 1463/2017
10/11/2024 14:36

Dispõe sobre a vedação de apreensão de veículo em razão da identificação do não pagamento de tributo.

PR 39/2017
10/11/2024 14:36

Altera os arts. 33,§ 5º, e 42 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

REQ 2404/2017
10/11/2024 14:36

Requer a realização de Sessão Solene no dia 31 de agosto de 2017, para comemorar o Dia do Servidor do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal.

REQ 2405/2017
10/11/2024 14:36

Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de março de 2017, em comemoração ao aniversário de 20 anos da Academia Internacional de Cultura do Distrito Federal.

REQ 2403/2017
10/11/2024 14:36

Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de abril de 2017, em comemoração ao Dia do Escoteiro.

REQ 2402/2017
10/11/2024 14:36

Requerem o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura.

REQ 2401/2017
10/11/2024 14:36

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº815/2015.

REQ 2400/2017
10/11/2024 14:36

Requer a realização de audiência pública para debater assuntos referentes ao aterro sanitário de Brasília.

REQ 2399/2017
10/11/2024 14:36

Requer a realização de audiência pública para debater a situação do Centro de Testagem e Aconselhamento da Rodoviária (CTA-Rodoviária).

MO 588/2017
10/11/2024 14:36

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SARGENTO LUCIANO CHRISÓSTOMO, DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL, PELO ATO DE BRAVURA NA CONDUÇÃO DO SALVAMENTO DA VIDA DE UM HOMEM EM TENTATIVA DE SUICÍDIO.

REQ 2397/2017
10/11/2024 14:36

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Saúde a respeito de atendimento na rede de saúde no Cruzeiro.

REQ 2396/2017
10/11/2024 14:35

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado do Território e Habitação SEGETH, sobre a possibilidade de desmembramentos de lotes.

REQ 2395/2017
10/11/2024 14:35

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, a respeito dos lotes na QN 05 e QN 12 do Riacho Fundo II.

REQ 2393/2017
10/11/2024 14:35

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a respeito de autorização para exploração do serviço de Transporte Coletivo de Escolares.

REQ 2392/2017
10/11/2024 14:35

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, SEGETH, a respeito de supostas irregularidades em parcerias com construtoras e as associações privadas.

REQ 2391/2017
10/11/2024 14:35

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Diretor Presidente da Fundação Jardim Zoológico de Brasília sobre morte do Leão Dengo.

REQ 2390/2017
10/11/2024 14:35

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Diretor Presidente da Fundação Jardim Zoológico de Brasília sobre morte do veado.

REQ 2389/2017
10/11/2024 14:35

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Diretor Presidente da Fundação Jardim Zoológico de Brasília sobre morte da ariranha Nina.

REQ 2388/2017
10/11/2024 14:35

requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Diretor Presidente da Fundação Jardim Zoológico de Brasília sobre morte da sucuri.

REQ 2387/2017
10/11/2024 14:35

requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Diretor Presidente da Fundação Jardim Zoológico de Brasília sobre morte do Leão Dudu

REQ 2386/2017
10/11/2024 14:35

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Saúde, sobre o orçamento destinado a Vigilância em Saúde.

REQ 2385/2017
10/11/2024 14:35

Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos Requerimentos de nº 889/2015; nº 907/2015 e nº 966/2015.

IND 9476/2017
10/11/2024 14:35

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL A APLICAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5565/2015.

REQ 2407/2017
10/11/2024 14:35

Requer a o encaminhamento de solicitação de informação ao Secretário de Estado de Meio Ambiente - SEMA sobre os contratos celebrados e prorrogados por esta Secretaria.

REQ 2408/2017
10/11/2024 14:35

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF sobre os contratos celebrados e prorrogados por esta Secretaria.

REQ 2409/2017
10/11/2024 14:35

Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona.

PL 1467/2017
10/11/2024 14:35

INSTITUI CAMPANHA PARA AMPLIAR A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1466/2017
10/11/2024 14:35

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE DRONES PARA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1464/2017
10/11/2024 14:35

Institui a Política Distrital para o Sistema Integrado de Informações de Violência Contra a Mulher - Observa Mulher-DF.

PL 1465/2017
10/11/2024 14:35

Institui e estabelece diretrizes para a Política Distrital de Erradicação da Fome e de Promoção da Função Social dos Alimentos - PFSA - DF.

REQ 2406/2017
10/11/2024 14:35

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, sobre a cobrança da Tarifa de Contingência.

IND 9467/2017
10/11/2024 14:35

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NA QUADRA 103, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA(RA XIII).

IND 9473/2017
10/11/2024 14:35

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL (CAESB), A LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS, DO PÓLO JK, A ESTAÇÃO ELEVATORIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA (RAXIII).

IND 9474/2017
10/11/2024 14:35

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), AMPLIAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DO POLO JK, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA (RAXIII).

IND 9475/2017
10/11/2024 14:35

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE AGUAS CLARAS - RA XX, PARA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS, ESPECIALMENTE NAS QUADRAS E AVENIDAS DA QS 5.

IND 9477/2017
10/11/2024 14:35

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRÍCOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM, NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DE SANTA MARIA.

IND 9478/2017
10/11/2024 14:35

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA CENTRAL DE SANTA MARIA.

IND 9479/2017
10/11/2024 14:35

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE, UMA AÇÃO PERMANENTE PARA COIBIR A CONSTÂNCIA DE CRIACNÇAS E ADOLESCENTES EM ESTADO DE RISCO E VULNERABILIDADE NA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I.

IND 9481/2017
10/11/2024 14:35

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DA LINHA N° 367-8 QUE CIRCULAM NO SENTIDO: SAMAMBAIA PARA ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 9468/2017
10/11/2024 14:35

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS, PEC, EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E ÁREA URBANISTICA, DA PRAÇA CENTRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA (RA XIII).