CLDF

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana da Mamografia.

Requer a realização de Audiência Pública, em 10 de novembro de 2016, para debater sobre o Direito dos Trabalhadores e Previdência Social.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Gestão do Território e Habitação - SEGETH.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Serviços Públicos de Qualidade e do Concurso como Forma de Acesso.

Manifesta repúdio à decisão do Governo do Distrito Federal de fechar o Posto de Vacinação situado no Posto de Saúde da QI 13 do Lago Sul.

Requer a realização de audiência pública para debater assuntos referentes ao Parto Humanizado.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Saneamento Ambiental - CAESB, a respeito da atual situação do projeto de infraestrutura de Água e Esgoto das novas quadras do Guará, quadras 48 a 58.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Energética de Brasília - CEB, a respeito da atual situação do projeto de infraestrutura Elétrica e de Iluminação Pública das novas quadras do Guará, quadras 48 a 58.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a respeito da licença ambiental das novas quadras do Guará, 48 a 58.

Institui a Política de Regularização de Terras Públicas Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DA QE 32, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDENCIAS PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QE 32, CONJUNTO O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PARA PROCEDER A REFORMA DE BOCA DE LOBO NO CONJUNTO S, DA QE 32, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES ENTRE OS CONJUNTOS L E M, DA QE 32, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A DRENAGEM E RECAPEAMENTO E NIVELAMENTO ASFÁLTICO NO CONJUNTO G, QE 32, DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E REFORMA DAS CALÇADAS NO COMÉRCIO DA CASA LOTÉRICA, DA QE 32, DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDENCIAS PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA VERDE ENTRE AS QUADRAS DA QE 30/32, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA QE 32, BEM COMO A PODA DE ÁRVORES, A LIMPEZA DOS BECOS E PODAS DOS JARDINS,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVACAP, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E REFORMA DAS CALÇADAS DA QE 32, CONJUNTO R, DO GUARÁ II - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QE 19, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CONJUNTO C, QE 19, DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE COLETA SELETIVA NA QE 19, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A REVITALIZAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS PÚBLICAS NA QE 19, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA, NA QE 19 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ EM PARCERIA COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/NOVACAP, A PODA DE ÁRVORE NOS CONJUNTOS 'T' E 'U', DA QE 26, DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ EM PARCERIA COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/NOVACAP, A PODA DE ÁRVORE NO CONJUNTO I DA QE 32, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, EM PARCERIA COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/NOVACAP, A PODA DE ÁRVORE NO CONJUNTO B DA QE 32, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URNBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PARA PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO E REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONJUNTO B, DA QE 32, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CONJUNTO S DA QE 27, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CONJUNTO S DA QE 32, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA E MANUTENÇÃO DO CONJUNTO Q DA QE 32, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO NA QE 21, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDENCIAS PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS QE 19 E QE 21, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL (CPAM), REFORÇO NO POLICIAMENTO NAS ÁREAS VERDES E PARQUES DA QE 21, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA INCLUINDO OS BECOS, NA QE 19 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDO DE VIABILIDADE DE UMA LEGISLAÇÃO QUE CONCEDA INCENTIVO FISCAL PARA AS PESSOAS JURÍDICAS QUE REALIZAREM DOAÇÃO OU PATROCÍNIO DESTINADO A PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL DER-DF, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE A PEDRA FUNDAMENTAL E O ENTRONCAMENTO DA DF-128, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF, RA VI.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, A REFORMA, RECONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A CONTRATAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO DA SECRIANÇA E A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL E REPOSIÇÃO DE COMPRA DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DAS CARRERIAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A REGULAMENTAÇÃO DA ESCALA DE SERVIÇO 24X72 AOS SERVIDORES DAS CARREIRAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS NA QE 19 CONJUNTOS A, C, D, O DA QE 19 DO GUARÁ II - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM - DER, PARA REALIZAR O ASFALTAMENTO DA VC 541, TRECHO QUE LIGA BRAZLÂNDIA/DF À ÁGUAS LINDAS/GO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL (DER-DF), ESTUDO DA VIABLIZAÇÃO DE INCLUSÃO DE FAIXA REVERSÍVEL NA DF 250, ALTURA DO BALÃO ENTRE O PARANOÁ E O ITAPOÃ, ENQUANTO NÃO SÃO TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À DUPLICAÇÃO DA REFERIDA RODOVIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA DF 463, KM 02, NA ENTRADA PRINCIPAL DO JARDINS MANGUEIRAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA POLICIA CIVIL DO DF, A CONSTRUÇÃO DA SEDE DEFINITIVA DA 35ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO ITAPUÃ, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XXVIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO SOL NASCENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ÁGUAS CLARAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMAPNHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CONJUNTO B, QE 32, DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CONJUNTO P, QE 32, DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMAPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CONJUNTO B, QE 32, DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DP GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CONJUNTO H, DA QE 32, BEM COMO A PODA DE ÁRVORES,A LIMPEZA DOS BECOS E PODAS DOS JARDINS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CONJUNTO D, DA QE 32, BEM COMO A PODA DE ÁRVORES,A LIMPEZA DOS BECOS E PODAS DOS JARDINS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL,A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DA CIDADE ESTRUTURAL/SCIA, REGIÃO ADMINNISTRATIVA - RA XXV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA,LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE CONTRIBUIR NO MAPEAMENTO E DIFUSÃO DE EXPERIÊNCIAS DE EDUCAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO 4° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO GUARÁ, REFORÇO NO POLICIAMENTO DA QE 32, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE ELABORAR PROPOSIÇOES LEGISLATIVAS A PARTIR DE EDUCAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL EXISTENTES NAS ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRATAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CONJUNTO G, DA QE 32, BEM COMO A PODA DE ÁRVORES, A LIMPEZA DOS BECOS E PODAS DOS JARDINS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.