CLDF

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal.

Requer a realização de audiência pública, para discutir a Gestão dos Espaços Públicos Culturais de Planaltina Distrito Federal no dia 10 de agosto de 2016, às 19h, na Praça do Museu.

Requer a realização de audiência pública para discutir a 'Duplicação da DF-130, no trecho compreendendo do Balão do Araponga, passando pelo Vale do Amanhecer até o Balão do entroncamento da DF-250' às 19h do dia 17 agosto de 2016, em local a ser definido.

Requer à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, no prazo de 30(trinta dias), as informações abaixo elencadas:

Altera a Lei Complementar nº 766, de 19 de junho de 2008, que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no Comércio Local Sul, do Setor Habitações Coletivas Sul - SHCS, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I, e dá outras providências.

Altera a Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 29.900.000,00.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.

Dispõe sobre a transformação da Arena Sintética da QS 310 da Samambaia em um complexo desportivo.

Manifesta Moção de Louvor a Associação de Doulas do DF.

Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 1816/2016.

REQUER a transformação da Sessão Ordinária do dia 11 de Agosto de 2016 em Comissão Geral para debater o PL 445/2015, que dispõe sobre sons e ruídos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, e dá outras providências.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1099/2016.

Homologação dos Convênios ICMS nº 27/2015 e 107/2015.

Dispõe sobre a recomposição das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Dispõe sobre o pagamento da taxa de inscrição dos estudantes de Ensino Médio da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal no Programa de Avaliação Seriada - PAS, Etapas 1 e 2, da Universidade de Brasília, e dá outras providências.

Dispõe sobre as organizações sociais no âmbito do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 5.366, de 03 de julho de 2014, que dispõe sobre a criação de empregos em comissão na Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a remuneração das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federa e dá outras providências.

Altera o art. 24 da Lei Complementar nº766, de 19 de junho de 2008, que Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no Comércio Local Sul, do Setor de Habitações Coletivas sul - SHCS, na Região Administrativa de Brasília - RA I, e dá outras providências.

Institui a Gratificação de Atividade Policial para as carreiras que especifica e dá outras providências.

Institui o Programa de Incentivo de Regularização de Débitos Não Tributários do Distrito Federal e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL E CAMPO DE AREIA NA QR 304 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE MULTIUSO LOCALIZAÇÃO CENTRALIZADA NA CIDADE COM BIBLIOTECA, TEATRO, MUSEU E CINEMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO COM PLACA DE IDENTIFICAÇÃO, COM DENOMINAÇÃO DAS AVENIDAS, TRANSVERSAIS E QUADRAS (TORORÓ, RIBEIRÃO SÃO NASCENTE E SANTOS DUMONT) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DOS NOMES DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS (QUADRAS, AVENIDAS, TRANSVERSAIS, PRAÇA E PARQUE) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO RIBEIRÃO SÃO NASCENTE E NO TORORÓ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CASA DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO RIBEIRÃO SÃO NASCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE DA SAÚDE DA MULHER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REMOÇÃO DO LIXO AO REDOR DA QUADRA DE ESPORTES DO SOL NASCENTE, TRECHO 3, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA QNQ 05, CONJUNTO 13 CASA 05, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de agosto de 2016, 19h, Plenário, para homenagear o Dia do Obreiro Universal, em referência a Lei n° 5.512 de 27 de julho de 2015, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Obreiro Universal.

Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DO CEMITÉRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

Revoga a Lei nº 4.081, de 4 de janeiro de 2008.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, para informar quantas e quais as empresas são homologadas e credencias, para operar o Sistema de Acompanhamento e Verificação da presença do Candidato/Condutor na verificação biométrica no Distrito Federal.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DO SETOR BANCÁRIO, HOTELEIRO E COMERCIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

Requer a realização de Comissão Geral para debater o Projeto de Lei do Poder Executivo, que dispõe sobre as organizações sociais no âmbito do Distrito Federal.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAÇÃO DO SERVIÇO DE SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNQ, CEILÂNDIA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS COM BRINQUEDOTECAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃPO TAPA BURACO NA QNR 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 30 de agosto de 2016 às 19h, no Plenário, para debater a Valorização do profissional da Dança.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, CHÁCARA 86, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INTERDIÇÃO DA AVENIDA ALAGADO NOS DIAS DE DOMINGO, PARA PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER NOS MOLDES DO EIXÃO DO LAZER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA -RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÃNDIA, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, TRECHO 2, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

Requer realização de Audiência Pública para debater problemas relacionados a emissão de alvarás das Quadra 01 a 07 do Setor Leste Industrial, situado na Região Administrativa do Gama (RAII).

Requer encaminhamento de solicitação de informação Secretaria de Estado de Cultura do DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DE SANTA MARIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA -RA XIII.

Requer encaminhamento de solicitação de informação à Companhia de Planejamento do Distrito Federal.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE UM DO PARQUE INFANTIL NA AVENIDA MONJOLO, QUADRA 308 DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Mobilidade Distrito Federal.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NO RIBEIRÃO DE SANTA MARIA (PORTO RICO) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.

Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do DF do dia 01 de setembro de 2016 em Comissão Geral para debater sobre o câncer de mama com a participação da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama - FEMAMA.

Requer à realização da Sessão Solene no dia 11 de agosto de 2016, no plenário desta Casa aos 18 anos da LS Educacional.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA QR 207/307 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA -RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA QS 14/16, NA DIVISA COM O RECANTO DAS EMAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS NO BALÃO DA AVENIDA ERASMO DE CASTRO, NA SAÍDA DA VILA VICENTINA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF.

Requer encaminhamento de solicitação de informação ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP.