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PL 1307/2009
10/11/2024 21:13

EXTINGUE O FUNDO DE APOIO AO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1683/2009
10/11/2024 21:13

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 17 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NO AUDITÓRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA DEBATER A A SITUAÇÃO DOS APROVADOS EM CONCURSO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER/DF

IND 7230/2009
10/11/2024 21:13

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP - PODA DE ÁRVORES NO CANTEIRO CENTRAL E NAS ESCOLAS DO SETOR P NORTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA CEILÂNDIA - RA IX.

IND 7243/2009
10/11/2024 21:13

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS EXISTENTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 7231/2009
10/11/2024 21:13

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO NO PARQUE DA QNN 39 - REGIÃO ADMINISTRATIVA CEILÂNDIA - RA IX.

IND 7232/2009
10/11/2024 21:13

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS 501, 502, 601, 603, 701, E 703 DO CONDOMÍNIO POR DO SOL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 7233/2009
10/11/2024 21:13

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO PARA O TRAJETO: FEIRA DO ATACADO SAINDO DO NOVO HORIZONTE INDO ATÉ O TERMINAL DO PSUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 7234/2009
10/11/2024 21:13

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN - DF A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE EM TODAS AS VIAS DO SETOR P NORTE DA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX

IND 7235/2009
10/11/2024 21:13

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS E REVITALIZAÇÃO DOS JÁ EXISTENTES NO SETOR P NORTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 7236/2009
10/11/2024 21:13

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QNP 13 DO SETOR P NORTE, NA CIDADE DE CEILÂNDIA -RA - IX.

IND 7237/2009
10/11/2024 21:13

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE COMÉRCIO DA EQNP 5/9, 9/13, 11/15, 13/17, 15/19 NO SETOR P NORTE - CEILÂNDIA - RA IX.

IND 7238/2009
10/11/2024 21:13

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, O REFORÇO DO POLICIAMENTO NO COMÉRCIOS DO SETOR P NORTE, NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

IND 7239/2009
10/11/2024 21:13

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PARQUE DA QNN 39 - CEILÂNDIA - RA IX.

IND 7240/2009
10/11/2024 21:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, O DESLOCAMENTO DO POSTO POLICIAL DO GRANDE COLORADO PARA O INÍCIO DA AVENIDA SÃO FRANCISCO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RAV.

IND 7245/2009
10/11/2024 21:13

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS DOTADAS DE ABRIGOS NOS LOCAIS QUE MENCIONA DO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 7241/2009
10/11/2024 21:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NOS EVENTOS PÚBLICOS E DEMAIS LOCAIS ONDE SE FIZEREM NECESSÁRIOS.

IND 7242/2009
10/11/2024 21:13

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE CULTURA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DE SAMAMBAIA - RA XII.

PL 1326/2009
10/11/2024 21:13

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE AUTORES, COMPOSITORES E INTÉRPRETES DE MÚSICA - ANACIM.

IND 7257/2009
10/11/2024 21:13

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA A INSTALAÇÃO DE TORRE REPETIDORA, A FIM DE QUE OS MORADORES DE ÁGUA QUENTE TENHAM ACESSO AO SINAL DAS EMISSORAS DE TV ABERTA DO DISTRITO FEDERAL.

IND 7255/2009
10/11/2024 21:13

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS PRÓXIMAS AS QUADRAS QN 221 - QR 223 E QR 225 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

REQ 1685/2009
10/11/2024 21:13

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1686/2009
10/11/2024 21:13

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1687/2009
10/11/2024 21:13

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1218/2009.

REQ 1688/2009
10/11/2024 21:13

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1224/2009.

REQ 1689/2009
10/11/2024 21:13

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 32 ANOS DA ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO HOMEM DE AMANHÃ DE BRASÍLIA.

REQ 1690/2009
10/11/2024 21:13

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA, PARA DISCUTIR A VIOLÊNCIA POLICIAL NA CIDADE DE BRAZLÂNDIA.

REQ 1692/2009
10/11/2024 21:13

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2257/2005 INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.994, DE 11 DE JUNHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1311/2009
10/11/2024 21:13

INCLUI O EVENTO BRASÍLIA MULTISPORT NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1691/2009
10/11/2024 21:13

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2009, EM HOMENAGEM ÀS LIGAS ESPORTIVAS DE FUTEBOL AMADOR DE SOBRADINHO I, SOBRADINHO II E REGIÃO - LADES E LIESO.

PL 1312/2009
10/11/2024 21:13

ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º DA LEI Nº 4.257, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DE UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL POR MOBILIÁRIOS URBANOS DO TIPO QUIOSQUE E TRAILER PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 7248/2009
10/11/2024 21:13

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CHÁCARA BURITI 201 DO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX.

PL 1313/2009
10/11/2024 21:13

INSTITUI O ESTATUTO DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1314/2009
10/11/2024 21:13

DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS BAIANAS DE ACARAJÉ, MINGAU E OUTROS ALIMENTOS TÍPICOS NORDESTINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 7249/2009
10/11/2024 21:13

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO ENTRE AS QUADRAS QNQ 4/5 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

PL 1315/2009
10/11/2024 21:13

DISPÕE SOBRE A DIMENSÃO DA PUBLICIDADE REALIZADA NA OFERTA DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO MERCADO DE CONSUMO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1316/2009
10/11/2024 21:13

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REUTILIZAÇÃO DE PRODUTOS OFERECIDOS AO CONSUMIDOR POR PARTE DAS CHURRASCARIAS, RESTAURANTES, LANCHONETES E AFINS PARA A ELABORAÇÃO, CONFECÇÃO, PRODUÇÃO OU PREPARO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 7250/2009
10/11/2024 21:13

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE AS QUADRAS QNC 06 À QNL 06 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

PL 1317/2009
10/11/2024 21:13

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DO DIPLOMA QUE ESPECIFICA PARA OS CARGOS E EMPREGOS DE JORNALISTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1318/2009
10/11/2024 21:13

INCLUI O DIA DO METEOROLOGISTA, A SER COMEMORADO NO DIA 14 DE DEZEMBRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 7251/2009
10/11/2024 21:13

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS NA VIA ESTRUTURAL PRÓXIMO A MADEIREIRA PARÁ - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.