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MO 1146/2004
12/11/2024 17:12

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO CARLOS ROBERTO RODRIGUES DA CUNHA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1147/2004
12/11/2024 17:12

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO PEDRO STRAUBINGER DA PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS II, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1148/2004
12/11/2024 17:12

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO ERIVAN DUQUE DE SOUZA DA PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1155/2004
12/11/2024 17:12

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO GEORGE DE ALBUQUERQUE TAJRA DA PARÓQUIA SÃO JUDAS TADEU, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1154/2004
12/11/2024 17:12

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO ANTÔNIO CARLOS DE ARAÚJO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO CARMO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1153/2004
12/11/2024 17:12

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO EDVALDO BATALHA DE SOUSA DA PARÓQUIA SÃO DOMINGOS SÁVIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1152/2004
12/11/2024 17:12

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO DELSON ZACARIAS DOS SANTOS DA PARÓQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1151/2004
12/11/2024 17:12

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO ANTONIO VAN ROOU DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PAZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1150/2004
12/11/2024 17:12

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO OSCAR LAMGNI DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1134/2004
12/11/2024 17:12

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO JOSIAS VIEIRA DOS SANTOS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA MÃE DIVINA PROVIDÊNCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1133/2004
12/11/2024 17:12

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO MARCELO RAMOS A. DA SILVA DA PARÓQUIA SÃO VICENTE DE PAULO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1132/2004
12/11/2024 17:12

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO JOSÉ LUIZ FONTENELLE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA AUXILIADORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1129/2004
12/11/2024 17:12

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO MARIUS KRUK DA PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA, PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 505/1992
13/11/2024 13:22

REQUER SEJAM INFORMADOS À CÂMARA LEGISLATIVA DO DF OS SEGUINTES DADOS SOBRE A CERCA CONSTRUIDA E DEPOIS RETIRADA DO EIXO RODOVIÁRIO SUL - EIXÃO.

REQ 505/1995
13/11/2024 13:22

REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE DENÚNCIAS DE OCORRÊNCIA DE TORTURA NAS DEPENDÊNCIAS DA 13ª DELEGACIA DE POLÍCIA DO DSITRTO FEDERAL.

REQ 505/1999
13/11/2024 13:22

REQUER O APENSAMENTO DO PL 153/99 AOS PL'S 1.032/95 E 2.626/97.

REQ 506/1992
13/11/2024 13:22

REQUER SEJA CONVOCADA SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO ESPECIAL DO ANIVERSÁRIO DE SANTA MARIA, A TER LUGAR NO DIA 23 DO CORRENTE MÊS, NAQUELE ASSENTAMENTO.

REQ 506/1995
13/11/2024 13:22

REQUER A NÃO REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 1995.

REQ 506/1999
13/11/2024 13:22

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PL'S 177/99 E 470/99.

REQ 507/1992
13/11/2024 13:22

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 079/91.

REQ 507/1995
13/11/2024 13:22

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÃO DE SUA AUTORIA.

REQ 507/1999
13/11/2024 13:22

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI 272/99 E 413/99, AM BOS DE AUTORIA DO DEP. PAULO TADEU.

REQ 508/1992
13/11/2024 13:22

REQUER SEJA APROVADA SOLICITAÇÃO À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE SIMPÓSIO PARA A SITUAÇÃO DO MENOR NO DF.

REQ 508/1995
13/11/2024 13:22

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 139, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO, PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 126/95, QUE DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5ª DA LEI Nº 427, DE 07 DE ABRIL DE 1993, QUE RESSTRUTURA O CARGO DE NÍVEL BÁSICO DAS CARREIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 508/1999
13/11/2024 13:22

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÂO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROF. ALDO PAVIANI.

REQ 509/1992
13/11/2024 13:22

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE JUNHO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DE PREVENÇÃO AO ABUSO DE DROGAS.

REQ 509/1995
13/11/2024 13:21

SOLICITA DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 172/93, DE AUTORIA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES.

REQ 509/1999
13/11/2024 13:21

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA CODEPLAN.

REQ 510/1992
13/11/2024 13:21

SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DEMEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SEMATEC SOBRE A TRANSFERÊNCIA DAS INSTALAÇÕES DESTA SECRETARIA E DO INSTITUTO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE - IEMA, PARA O ED. ASSIS CHATEAUBRIAND.

REQ 510/1995
13/11/2024 13:21

REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 725/95, QUE 'DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E VENDA DE PRESERVATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQ 510/1999
13/11/2024 13:11

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 23.10.99 EM HOMENAGEM A ACADEMIA DE LETRAS E MÚSICA DO BRASIL - ALMUB.

REQ 511/1992
13/11/2024 13:11

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 140, 187, 205, E 284/91, DE AUTORIA DOS ILUSTRES DEPUTADOS JOSÉ EDMAR, EDIMAR PIRINEUS, TADEU RORIZ E CARLOS ALBERTO.

REQ 511/1995
13/11/2024 13:11

SOLICITA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL - TCDF, NOS SEJAM FORNECIDAS AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA, RELATIVAMENTE AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, FIRMADOS PELO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, E AOS DISPÊNDIOS RELAIZADOS COM PAGAMENTO DE JETONS AOS CONSELHEIROS DOS CONSELHOS CO BRB.

REQ 511/1999
13/11/2024 13:11

REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO RECOLHIMENTO DE TAXAS E TARIFAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE BRASÍLIA, POR PARTE DA ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO PLANALTO - ACP, PROMOTORA DO EVENTO.

REQ 512/1992
13/11/2024 13:11

REQUER SEJA DADO TRATAMENTO DE URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DE MATÉRIAS.

REQ 512/1995
13/11/2024 13:11

SOLICITA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL - TCDF, NOS SEJAM FORNECIDAS AS INFORMAÇÕES E CÓPIAS DOS DOCUMENTOS QUE ESPECIFICA.

REQ 512/1999
13/11/2024 13:11

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR QUE ESPECIFICA.

REQ 513/1992
13/11/2024 13:11

REQUER TRATAMENTO DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 006/91, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO DF - IPASFE.

REQ 513/1995
13/11/2024 13:11

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAÇÃO DA SITUAÇÃO E TODAS AS CIRCUNSTÂNCIAS RELACIONADAS COM A EXPLORAÇÃO SEXUAL, PROSTITUIÇÃO, ABUSO SEXUAL E MAUS TRATOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO DF.

REQ 513/1999
13/11/2024 13:11

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 665/99, QUE 'CONCEDE ANISTIA AOS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL PUNIDOS COM ATÉ CINCO DIAS DE SUSPENSÃO NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS'.