CLDF

Declara a prática da Metodologia Ativa desenvolvida pela Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS), como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 4.342, de 22 de julho de 2009, que Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara do Distrito Federal do Distrito Federal.

Revoga a Lei 3.446, de 23 de setembro de 2004.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.

Concede O Título de Cidadã Honorária de Brasília a Senhora NEIDE SILVA RAFAEL FERREIRA.

Altera dispositivos da Lei n° 5.668/2016, que Institui o Programa de Incentivo de Regularização de Débitos Não Tributários do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Empregado Público do Distrito Federal.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Servidor Público do Distrito Federal.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2016 ÀS 10:00 HORAS, NO PLENANÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA TRATAR SOBRE A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA JOVEM CANDANGO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER-DF), A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF-473, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

Dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos produtos de origem animal, vegetal e de microorganismos processados no Distrito Federal e dá outras providências.

Abre crédito especial à Lei Orçamentaria Anual do Distrito Federal no valor de R$2.263.984,00.

Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, e pela brilhante trajetória profissional de cada um, os corretores de imóveis, que menciona:

Acrescenta dispositivo na Lei nº 3.196, de setembro de 2003, que 'Institui o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRÓ-DF II'.

Dispõe sobre a utilização de material reciclável nas decorações promovidas pelo Poder Público nas datas comemorativas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a destinação de espaço físico para a exposição e comercialização de produtos da economia solidária nos eventos públicos que menciona.

Institui o Programa de Desenvolvimento da Produção Artesanal e Orgânica associada ao Turismo - PRÓ-ARTESÃO

Estabelece diretrizes e normas para a promoção e inclusão de, no mínimo 50% (cinquenta por cento), de produtos orgânicos na alimentação fornecida aos pacientes dos hospitais da rede pública do Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Proposta de Ementa à Lei Orgânica nº 59/2013.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 28 de setembro de 2016, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater o § 9º do art. 149 da Lei Orgânica do Distrito Federal, o qual foi introduzido na referida norma por meio da Ementa à Lei Orgânica nº 74, de 2014

Requer a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 01 de setembro de 2016, às 19 horas, para debater sobre os desafios da carreira de assistência à educação do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, SEGETH, a respeito do Parque Urbano e Vivencial do Gama.

Requer a realização de sessão solene no dia 09 de setembro de 2016, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, às 10 horas, em comemoração ao dia do Cerrado.

Requer a realização de sessão solene no dia 25 de outubro de 2016, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, às 19 horas, em comemoração e apoio ao movimento 'outubro rosa' no Distrito Federal.

Requer a transformação da Sessão Ordinária, de 27 de outubro de 2016, em Comissão Geral para debater sobre o Direito dos Trabalhadores, Providência Social e Trabalho Escravo.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº. 1.228/16 e 510/15

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, O CALÇAMENTO DO QUADRADÃO DA QE 28, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DA QE 28, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ -RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DA QE 28, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS QUE CIRCULAM COM ITINERÁRIO GUARÁ/CEILÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS BECOS DA QE 28, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E MELHORIA DO SISTEMA DE CAPTAÇAO DE ÁGUAS PLUVIAIS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO EM FRENTE À CASA 12 DO CONJUNTO B DA QE 28, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO ENTRE A QI 25 E A QI 27, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Consórcio Inframérica Aeroportos, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a LATAM Airlines Group S/A pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol dos jovens vítimas de violência sexual.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios-MPDFT pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol dos jovens vítimas de violência sexual.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal-VIJ/DF, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento de jovens vítimas de violência sexual.

Manifesta votos de louvor e parabeniza aos Centros de Referência de Assistência Social -CRAS/DF, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento de jovens vítimas de violência sexual.

Manifesta votos de louvor e parabeniza aos Centros de Referência Especializada de Assistência Social-CREAS/DF, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento de jovens vítimas de violência sexual.