CLDF

Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de março de 2018, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para a concessão do Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Edilson Enedino das Chagas.

Requer o APENSAMENTO DO PL 1.777/2014 ao PL 1.536/2.017.

Requer a retirada de tramitação do PL 1.563, de 2017.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 25.438.938,00.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO PARQUINHO DA QUADRA 716 NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QS 10/11 NO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

'SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CAESB, A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM À REDUÇÃO OU À ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DA TAXA DE ÁGUA E ESGOTO AOS MORADORES E COMERCIANTES QUE RESIDEM E TRABALHAM PRÓXIMOS À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE, LOCALIZADA NO SETOR DE INDÚSTRIA, S/N, AO LADO DA QUADRA 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V'.

'SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CAESB, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PREVENIR E REDUZIR OS DANOS CAUSADOS AOS MORADORES, EM VIRTUDE DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE, LOCALIZADA NO SETOR DE INDÚSTRIA, S/N, AO LADO DA QUADRA 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V'.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLEMENTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS ESCOLAR, COM O ITINERÁRIO CONDOMÍNIO MONTE VERDE, EM CEILÂNDIA, ATÉ AS ESCOLAS CEF BOA ESPERANÇA E CED INCRA 09, EM CEILÂNDIA E CED INCRA 08, EM BRAZLÂNDIA.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 520.950,00.

Altera a legislação distrital relativa ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e dá outras providências.

Altera a Lei n° 4.164, de 26 de junho de 2008, que dispõe sobre a adequação de projetos de parcelamento nos casos que especifica e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS QUANTO A REGULARIZAÇÃO DO POLO DE PLANTAS ORNAMENTAIS NA CIDADE DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA - RA IV, PARA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, ESPECIALMENTE NO SETOR DE OFICINAS.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PARA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, ESPECIALMENTE NO SETOR DE OFICINAS.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A NOVACAP, PARA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Hermes Rodrigues de Alcântara Filho.

Manifesta votos de louvor e parabeniza Gilvan Pereira dos Santos, aluno devidamente matriculado no Centro Educacional 123 de Samambaia, 3° lugar nos 400 metros rasos e 2° lugar no salto em distância nos jogos escolares do Distrito Federal 2017.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Senhor Secretário de Estado de Saúde, a cerca do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.

Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população de Samambaia, na ocasião da sessão solene em homenagem ao aniversário da cidade.

Manifesta Moção de Louvor ao Centro de Ensino Especial 01 de Samambaia.

Manifesta louvor aos alunos, professores, direção e funcionários da Unidade de Internação de Planaltina (UIP), pela semana Cultural e pelo o lançamento do vídeo 'MAIS DIREITOS, MENOS GRADES'.

Requer a realização de Audiência Pública para debater alternativas para logística reversa do vidro no Distrito Federal.

MANIFESTA APOIO ÀS PREFEITURAS, AS QUAIS REIVINDICAM A CRIAÇÃO DE UM CONSÓRCIO ENTRE BRASÍLIA E GOIÁS PARA GESTÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO INTEGRADO ENTRE AS CIDADES DO ENTORNO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2017, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 19 HORAS, EM COMEMORAÇÃO E APOIO AO MOVIMENTO 'OUTUBRO ROSA'.

Requerimento de realização de sessão solene em homenagem aos participantes dos Jogos Escolares da Juventude 2017, no plenário desta Casa, às 10h do dia 30 de outubro de 2017.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Governo do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1°, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, informações acerca do fornecimento dos medicamentos imunossupressor especialmente quanto as despesas com esses fármacos.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de fevereiro de 2018, às 19h, no Plenário, para a Sessão Solene ao Dia nacional de combate às drogas e alcoolismo.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de fevereiro de 2018, às 19h, no Plenário, Em Homenagem ao Dia do Atleta, LEI N° 5.519, de 26 de agosto de 2015.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 45 anos de implantação da Central de Abastecimento do Distrito Federal - CEASA/DF desta casa às 9 horas do dia 19 de outubro de 2017.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário à Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV), no auditório às 09:30 horas do dia 21 de novembro de 2017.

Requer a realização de Audiência Pública no plenário às 9 horas do dia 28 de novembro de 2017 para debater a situação das Creches no âmbito do Distrito Federal e outros serviços voltados para crianças.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A REVITALIZAÇÃO DAS PLACAS DE ENDEREÇAMENTO DAS QUADRAS 'QI', NO SETOR DE INDUSTRIAL DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO OSTENSIVO E PREVENTIVO DE POLICIAMENTO NO SETOR INDUSTRIAL DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE VIABILIZE O ENVIO DE RELATÓRIO MENSAL, CONTENDO AS RECLAMAÇÕES REGISTRADAS NO CANAL (160) OUVIDORIA DA SAÚDE, AO CONSELHO DE SAÚDE E AO CONSELHO REGIONAL DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AV. CONTORNO, ESTANCIA IV, MÓDULO I, CASA 06, EM FRENTE A COQUEIRO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM PLANALTINA - RA - VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA/SLU, A RETIRADA DO LIXO LOCALIZADO NA QNO 12, SETOR 'O' - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA/SLU, A RETIRADA DO LIXO LOCALIZADO NA QNP 10, SETOR 'P' SUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AV. CONTORNO, ESTANCIA I, MÓDULO M, CASA 02, EM FRENTE AO SUPERMERCADO MARAIS EM PLANALTINA - RA - VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA QNN 04, VIA DO METRÔ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.