CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO, PARA QUE PROCEDA À REVITALIZAÇÃO DA FEIRA CENTRAL DE SANTA MARIA, LOCALIZADA NA QC 01, CONJUNTO C, LOTE 45 - RA XIII.

SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXCECUTIVO QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS DE ESTADO COMPETENTES A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO, INCLUINDO REDE DE ESGOTOS, COLOCAÇÃO DE ASFALTO, CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE NÍVEL FUNDAMENTAL, NO CONDOMÍNIO PORTO RICO, EM SANTA MARIA, RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB - COMPANHIA ENÉRGICA DE BRASÍLIA QUE MELHORE AS CONDIÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚLBLICA EM TORNO DO SHOPPING DE SANTA MARIA - RA - XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 103 COM A 204 E DE PRAÇA NA QUADRA 105, AMBOS EM SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, QUE APURE A SITUAÇÃO ADMINISTRATIVA E ESTRUTURAL DO HOSPITAL REGIONAL DE SANTA MARIA - RA XIII E QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA TERRACAP QUE INDIQUE UM LOCAL PRÓPRIO PARA SEDIAR O ESCRITÓRIO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SANTA MARIA - RA - XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NA QUADRA 312/212 DE SANTA MARIA NORTE - RA - XIII.

SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QUADRA 16, CONJUNTO 7, AO LADO DA CASA UM, NO BURITIS III, LOCALIZADO EM PLANALTINA - RA VI, DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE-DNIT, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NAS DF 135 E DF 467, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DO EMPREENDEDORISMO, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA 'FRENTE DE TRABALHO DE EMERGÊNCIA', VOLTADAS PARA TRABALHADORES DE BAIXA RENDA QUE SE ENCONTRAM DESEMPREGADOS ATUALMENTE NO DISTRITO FEDERAL.

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal que tratam da pessoa com deficiência.

Dispõe sobre a doação de bens móveis, excetuados veículos automotores, apreendidos por ato de polícia e que não estejam relacionados a fato criminoso, ou descobertos por terceiros e entregues à autoridade policial e dá outras providências

Proíbe o desconto em folha de pagamento em porcentual superior ao limite legalmente determinado e estipula sanção de multa indenizatória para o consignatário que viola a regra

Manifesta reconhecimento e louvor ao 3º Sargento Osmar Gomes de Oliveira, matricula 19.849/8, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demostrados em ATO DE BRAVURA, que culminou com o salvamento da vida do Senhor Manoel Nunes da Fonseca Junior.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de outubro de 2016, às 10 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao Dia da Criança.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de novembro de 2016, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao dia Mundial do Hip Hop.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de novembro de 2016, às 19 horas no auditório da Administração Regional de Ceilândia, em comemoração ao 31º aniversário da Expansão do Setor O.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de dezembro de 2016, às 19 horas na QNN 32 de Ceilândia Sul, em comemoração ao Dia Nacional do Forró.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 08 de abril de 2016, para debater a importância,difusão e implementação do sistema de escrita e leitura para as pessoas com deficiência visual, em comemoração ao Dia Nacional do Sistema Braille.

Requer pedido de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal, sobre gastos com dispensas de licitação e inexigibilidade.

Requer pedido de informações a Companhia Metropolitana de Transportes - METRÔ, sobre gastos com dispensas de licitação e inexigibilidade.

Requer pedido de informações a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, sobre gastos com dispensas de licitação e inexigibilidade.

Requer pedido de informações a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Social, sobre gastos com dispensas de licitação e inexigibilidade.

Requer encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos sobre repasses de recursos público

Requer a instauração de procedimento de fiscalização e controle no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para acompanhar a aplicação da Lei nº5.552/2015.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de dezembro de 2016, às 19 horas, no 10º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal, localizado na QI 19, Lote 01,no Setor Industrial de Ceilândia - RA IX, em comemoração ao 2º ano de operação desta unidade policial.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III, EM PARCERIA COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO CENTRO DE TAGUATINGA (ENTRE OS POSTOS GASOLINA NENEN´S E PETROLINO).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADO NO SETOR HOTELEIRO SUL QUE ATENDE PARTE DOS SETORES CSA E QSA, EM TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, O REPOSICIONAMENTO DO POSTE DE LUZ, LOCALIZADO NA ESQUINA DA QUADRA 300, CONJUNTO 51, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM HELIPONTO NA ÁREA HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, BEM COMO PARA AS DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO OSTENSIVO E PREVENTIVO DE POLICIAMENTO NO SETOR CSA DE TAGUATINGA - RA - III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO-SEGETH E DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, SEJA ADOTADO MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À REGULARIZAÇÃO DO ASSENTAMENTO TIRADENTES NA ÁREA RURAL CAPÃO CUMPRIDO- REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO-SEGETH E DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, SEJA ADOTADO MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À REGULARIZAÇÃO DO SETOR RURAL MANGUEIRAL/ PINHEIRAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DE SÃO SEBASTIÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA ÁREA ESPECIAL 01 E 02 QUADRA 203, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ-RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA QUADRA 13/15, ÁREA ESPECIAL DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM-DER, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA DF 001, NO BALÃO QUE LIGA O PARANOÁ AO DO ITAPOÃ.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO, PROMOVA O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA QUADRA 305 DO CRUZEIRO NOVO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA QUADRA 13/15 - ÁREA ESPECIAL DO PARANOÁ- RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NA EXPANSÃO DO SETOR 'O' EM CEILÂNDIA NORTE.