CLDF

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO INTERNA NO 4º DISTRITO RODOVIÁRIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL.

Requer o encaminhamento de informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a respeito da falta de medicamentos, tendo pacientes se humilhando para obter remédios nas Farmácias de Alto Custo do DF, quais as providências adotadas para sanar este problema.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, sobre quais as providências adotadas para sanar o problema da Orla do Lago Paranoá, após as derrubadas do GDF que ocasionaram áreas abandonadas.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos - SINESP, sobre infraestrutura caótica na Vicente Pires.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Primeira Igreja Batista de Brazlândia.

Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de Auditoria Operacional no Fundo de Saúde do Distrito Federal, sobre a eficiência na execução orçamentária, tendo em vista que em 2017 deixaram de executar mais de R$330 milhões.

Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de Auditoria Operacional na Secretaria de Estado de Educação sobre a defasagem salarial da Carreira Assistência à Educação para os Analistas de Gestão Educacional.

Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de Auditoria Operacional na Secretaria de Estado de Saúde sobre a sobrecarga e a falta de estrutura do Programa Saúde da Família.

Requer ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de Auditoria Operacional na Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) para avaliar os motivos da falta de medicamentos na Rede Pública de saúde da capital.

Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de Auditoria Operacional no Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre a dívida do GDF com empresas de ônibus.

Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Secretário de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.

SUGERE AO EXCELNTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP,PERTINENTE ESTUDO TÉCNICO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICA, VISANDO OBRAS EMERGÊNCIAS DE INFRA ESTRUTURA PARA APLICAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, BLOQUETES, NA EXTENSÃO DE 7.200M NO NÚCLEO RURAL VARGEM BONITA PERTENCENTE A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.

Altera a Lei n° 5.950, de 2 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, A REATIVAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO MATERIAL ESCOLAR.

Requer à Mesa Diretora que solicite a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão-SEPLAG, informações acerca do saneamento das ressalvas feitas pelo Tribunal de Contas do distrito Federal no Relatório Analítico das Contas do Governador de 2016.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR, QUE INSTITUA FOLGA AOS SÁBADOS AOS TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL.

Requer á Mesa Diretora que solicite a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão-SEPLAG, que solicite informações acerca da adoção de ações para sanear as ressalvas feitas no bojo do Relatório Analítico das Contas do Governador de 2015.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL, DO GRUPAMENTO ESPECIALIZADO EM SALVAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS, QUE PARTICIPARAM DO RESGATE DO CORPO DO SR. ANTONIO ALVES DE CARVALHO NO LAGO DO PARANÃ, MUNICIPIO DE VILA BOA GOIÁS.

Requer á Mesa Diretora que solicite a Secretaria de Estado de Fazenda- SEFAZ, informações acerca das ações adotadas para sanear as ressalvas feitas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal- TCDF, no bojo do Relatório Analítico das Contas do Governador de 2016.

Repudia a publicação da Circular SEI-GDF n° 289/2018 - SEE/GAB/SUBEB, onde a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, orienta às Coordenações Regionais de Ensino, quanto ao registro do Nome Social de estudantes Trans em documentos escolares internos e o reconhecimento da sua identidade de gênero nas dependências das Unidades Escolares do Distrito Federal.

Requer á SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO- SEEDF, informações acerca das ações adotadas para sanear a verificar o cumprimento das ressalvas feitas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal-TCDF no bojo do RELATÓRIO DE AUDITORIA ACOMPANHAMENTO DO PLANO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO - PDE - Processo nº 32417/15-e.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal com relação à alteração dos parâmetros de uso e ocupação do solo constantes do Projeto de Lei Complementar n° 132, de 2017.

Requer à SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, informações acerca das ações adotadas para sanear e verificar o cumprimento DA DECISÃO Nº 1904/2016 do Tribunal de Contas do Distrito Federal-TCDF no PROCESSO Nº 1810/2013.

Requer á Secretaria de Fazenda do Distrito Federal-SEFAZ, informações acerca das ações adotadas para sanear e verificar o cumprimento das ressalvas feitas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal-TCDF no bojo do Relatório de Auditoria - Cumprimento Da Ordem Cronológica De pagamentos Exigida Pelo Art. 5º Da Lei De Licitações. Processo - TCDF nº 1691/15; Brasília, 2016.

Requer à Mesa Diretora que solicite a Secretaria de Estado da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais, informações acerca do cumprimento das determinações do Tribunal de Contas do Distrito Federal feitas no bojo do Relatório Analítico das Contas do Governador de 2016.

Requer á Secretaria de Fazenda do Distrito Federal-SEFAZ, informações acerca das ações adotadas para sanear e verificar o cumprimento das ressalvas feitas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal-TCDF no bojo do Relatório de Auditoria - Cumprimento Da Ordem Cronológica De Pagamentos Exigida Pelo Art.5º Da Lei De Licitações. Processo - TCDF nº 1691/15; Brasília, 2016.

Requer à Mesa Diretora que solicite a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, informações acerca das ações adotadas para sanear as ressalvas feitas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF no bojo do Relatório Analítico das Contas do Governador de 2015.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado Educação, sobre quais livros estarão em 2019 no Planejamento Pedagógico e quais livro as escolas do Distrito Federal vão utilizar.

Requer a Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, informações sobre qual motivo não colocam o cardápio da merenda no site da Secretaria.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, A IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL, NA QNO 18 CONJUNTO F, NAS PROXIMIDADES DO SALÃO DE FESTA KALAHARI, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURAS NAS LINHAS DO TRANSPORTE COLETIVO QUE TRANSCURSAM NO SETOR VISTA BELA, SITUADO NA DF 180 EM CEILÂNDIA/DF.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.668, de 2017.

Susta os efeitos da Instrução n.º 187, de 07 de agosto de 2017, do Transporte Urbano do Distrito Federal-DFTRANS, que fixa novos preços públicos a serem praticados para utilização dos espaços públicos dos Terminais Rodoviários do Distrito Federal e das Estações do BRT.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 06 de dezembro de 2018 em Comissão Geral para debater a execução orçamentária do Fundo Constitucional do DF em 2018, bem como a proposta orçamentária para 2019.

Requer à Mesa Diretora que solicite a Companhia de Saneamento do Distrito Federal - CAESB, o encaminhamento de pedido de informações de interligação da rede de esgoto do Jardim Botânico e sobre quais providências estão sendo adotadas para solucionar o problema.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.823, de 2017.

Requer a retirada do Projeto de Lei nº 980, de 2016, da Comissão de Educação, Saúde e Cultura e sua redistribuição à Comissão de Assuntos Sociais para análise de mérito.

Requer à Mesa Diretora que solicite à Companhia Imobiliária de Brasília-TERRACAP, o encaminhamento de informações acerca de possibilidade de destinar uma área no Jardim Botânico para acomodar o Setor de Oficinas do Jardim Botânico.