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PL 2015/2018
10/11/2024 12:47

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

MO 969/2018
10/11/2024 12:47

Parabeniza o Pastor David José Xavier, Presidente do Campo da Guariroba, Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília.

REQ 3550/2018
10/11/2024 12:47

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 1802/2017, que 'Institui o Programa de Incentivo ao Primeiro Emprego que dispõe sobre incentivos fiscais às empresas que firmarem contrato com o Jovem Aprendiz do Distrito Federal e dá outras providências.'

REQ 3549/2018
10/11/2024 12:47

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 683/2015, que 'Dispõe sobre as medidas mitigadoras ou compensatórias oriundas da implantação de polos geradores de tráfego no Distrito Federal.'

REQ 3548/2018
10/11/2024 12:47

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Administradora Regional de Taguatinga (RA III).

REQ 3547/2018
10/11/2024 12:47

Requer a realização de audiência pública para debater O Projeto de Lei n° 1981/2018, que regulamenta o art. 205, §2°, da Lei Orgânica do Distrito Federal, dispondo sobre a carreira de Agente Comunitário de Saúde e de Combate à Endemias (ACSCE).

REQ 3546/2018
10/11/2024 12:47

Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de junho de 2018, para entrega, Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. José Eugenio Monteiro da Silva.

REQ 3551/2018
10/11/2024 12:47

Requer a realização de Audiência Pública no dia 15 de junho de 2018, às 10h, no Centro Olímpico e Paralímpico Parque da Vaquejada, na QNP 21-P. Norte, Ceilândia, para discutir o abandono dos Espaços Esportivos do Distrito Federal.

REQ 3544/2018
10/11/2024 12:47

Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 7 de junho de 2018 em Comissão Geral, para debater o tema: 'Racionamento da água em questão: apurando responsabilidades antes, durante e depois'.

PDL 378/2018
10/11/2024 12:47

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília a LEONARDO JOSÉ RODRIGUES DE SANT'ANNA.

PL 2014/2018
10/11/2024 12:47

Dispõe sobre a política de governança da administração pública direta, autárquica e fundacional.

PL 2013/2018
10/11/2024 12:47

Institui o 'DIA DAS MÃES' e o 'DIA DOS PAIS', o qual passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

PL 2012/2018
10/11/2024 12:47

Regulamenta a concessão do adicional de insalubridade aos Monitores de Gestão Educacional da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

PL 2011/2018
10/11/2024 12:47

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o dia do Sanda (Sanshou).

REQ 3542/2018
10/11/2024 12:47

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em defesa da saúde mental no DF.

MO 959/2018
10/11/2024 12:47

Manifesta votos de louvor e parabeniza as mulheres da Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul, pelo desempenho de atividades de caráter social, cultural e filantrópico no Distrito Federal.

MO 960/2018
10/11/2024 12:47

Parabeniza o Pastor Ruberval Alves Leite, Presidente do Campo da Ceilândia Norte, Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília.

MO 961/2018
10/11/2024 12:47

Parabeniza o Pastor Adalino Inácio Sobrinho, Presidente do Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília.

MO 962/2018
10/11/2024 12:47

Parabeniza o Pastor Silas Soares de Sousa, Presidente do Campo do Setor 'M' Norte, Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília.

MO 963/2018
10/11/2024 12:47

Parabeniza o Pastor Luiz Carlos Nunes, Presidente do Campo da Ceilândia Sul, Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília.

MO 964/2018
10/11/2024 12:47

Parabeniza o Pastor Lázaro Davi Borges, Presidente do Campo do 'P' Sul, Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília.

MO 965/2018
10/11/2024 12:47

Parabeniza o Pastor Joel Moret, Presidente do Campo de Santa Maria, Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília.

MO 966/2018
10/11/2024 12:47

Parabeniza o Pastor José Caetano de Andrade, Presidente do Campo da Samambaia, Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília.

MO 967/2018
10/11/2024 12:47

Parabeniza o Pastor Joaquim José da Costa, Presidente do Campo Núcleo Bandeirante, Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília.

MO 968/2018
10/11/2024 12:47

Parabeniza o Pastor Dernival Lopes Penha, Presidente do Campo do Guará II, Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília.

MO 970/2018
10/11/2024 12:47

Parabeniza o Pastor Adil Rosa Dias, Presidente do Campo da Fercal, Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília.

MO 971/2018
10/11/2024 12:47

Parabeniza e manifesta votos de louvor ao Comando Militar do Planalto da 11° Região Militar, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

MO 972/2018
10/11/2024 12:47

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Militares que especifica, componentes da Banda de Música do Batalhão de Polícia do Exército - PE de Brasília, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

PL 2018/2018
10/11/2024 12:47

Dispõe sobre o fornecimento de informações ao cadastro de propriedades de veículos automotores e dá outras providências.

REQ 3552/2018
10/11/2024 12:47

Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de junho de 2018, 15h, Plenário, para homenagear o Dia do Evangelista Universal, em referência a Lei n° 6.110 de 02 fevereiro de 2018, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Evangelista Universal.

REQ 3553/2018
10/11/2024 12:47

'Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao dia do Zootecnista, que é comemorado no dia 13 de maio'

REQ 3554/2018
10/11/2024 12:47

'Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao dia do Médico Veterinário'

MO 973/2018
10/11/2024 12:47

Manifesta votos de Louvor e homenageia Lideranças Comunitárias da Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade do Riacho Fundo II.

PL 2017/2018
10/11/2024 12:47

Altera a Lei n° 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõem quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências.

IND 14294/2018
10/11/2024 12:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 15, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 14302/2018
10/11/2024 12:47

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONTRATAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO - EDITAL NORMATIVO N° 01/2014, PARA OS TÉCNICOS DE LABORATÓRIO EM ANATOMIA PATOLÓGICA.

IND 14291/2018
10/11/2024 12:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA QNP 10, AO LADO DA ESCOLA CLASSE 56, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

IND 14300/2018
10/11/2024 12:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA (RA III), A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A CSE 04, QSE 06 E QSE 08.

IND 14290/2018
10/11/2024 12:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO DETRAN/DF A COLOCAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS DO CONDOMÍNIO VALE DO SOL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 14285/2018
10/11/2024 12:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA REGIÃO DA QNP PRÓXIMO DA FEIRA DO 'P' SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.