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MO 523/2016
11/11/2024 19:05

Manifesta Moção de Apoio aos Projetos de lei que instituem e fomentam a inserção de Assistentes Sociais nas instituições de Ensino Público.

REQ 2076/2016
11/11/2024 19:05

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal.

IND 8737/2016
11/11/2024 19:05

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO AO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA) UTILIZANDO PARA ESTES FINS E COMO SUB-BASE OS CENTROS COMUNITÁRIOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

MO 522/2016
11/11/2024 19:05

Manifesta moção de Louvor a ação social Ágape em ação, que aconteceu em 16 de outubro de 2016, na cidade de Samambaia DF.

REQ 2075/2016
11/11/2024 19:05

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a interrupção do atendimento de Pediatria nas Unidades de Pronto Atendimento.

IND 8736/2016
11/11/2024 19:05

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR MEIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E DO DFTRANS, A CRIAÇÃO DE CURSOS PERMANENTES DE BUSCA DA EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO/IDOSO, PARA MOTORISTAS E COBRADORES DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

MO 521/2016
11/11/2024 19:05

Manifesta Moção de Louvor ao Festival de Música de Brazlândia.

PDL 210/2016
11/11/2024 19:05

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília 'Pós-Morte' ao Senhor Sinval de Melo Monteiro.

MO 520/2016
11/11/2024 19:05

Manifesta Votos de Louvor e Aplauso aos Jornais Comunitários do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados a sociedade brasiliense.

PDL 209/2016
11/11/2024 19:05

Homologa o Convênio ICMS nº 109, de 23 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

REQ 2083/2016
11/11/2024 19:05

REQUER a realização de Audiência Pública para debater a Lei Distrital nº 5.323, de 7 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação de serviço de taxi no Distrito Federal.

IND 8735/2016
11/11/2024 19:05

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL, À REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO DAS RUAS DO SETOR (M NORTE) DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA DF - RA III.

PDL 208/2016
11/11/2024 19:05

Homologa o Convênio ICMS nº 105, de 23 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

IND 8734/2016
11/11/2024 19:05

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO SINTÉTICO LOCALIZADO NA EQNO 16/17 - RA IX.

IND 8733/2016
11/11/2024 19:05

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NA EQNO 17/18 PRÓXIMO AO CED 15 CIDADE SATÉLITE DE CEILÂNDIA-DF RA IX.

PDL 207/2016
11/11/2024 19:05

Homologa o Convênio ICMS nº 102, de 23 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

IND 8732/2016
11/11/2024 19:05

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA CODHAB, QUE SEJAM ENTREGUES AS ESCRITURAS DEFINITIVAS AOS MORADORES DA EXPANSÃO DO SETOR 'O' CEILÂNDIA-DF RA IX.

PDL 206/2016
11/11/2024 19:05

Homologa o Convênio ICMS nº 101, de 23 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

IND 8731/2016
11/11/2024 19:05

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO DETRAN-DF, A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA PRINCIPAL DAS QNQ'S 16,17 E 18 DA CEILÂNDIA-DF RA IX.

REQ 2082/2016
11/11/2024 19:05

Requer o lançamento da Frente Parlamentar Ambientalista, no plenário desta casa às 10h do dia 03 de novembro de 2016.

REQ 2081/2016
11/11/2024 19:05

Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação Relacionar as unidades de ensino em que a NOVACAP está atuando no sentido de promover manutenções e reformas.

REQ 2080/2016
11/11/2024 19:05

Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de novembro de 2016, às 19h, no Plenário, em comemoração ao dia do Técnico de Segurança do trabalho.

PDL 205/2016
11/11/2024 19:05

Homologa o Convênio n.° 100, de 23 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

PDL 204/2016
11/11/2024 19:05

Homologa o Convênio ICMS n.° 94, de 23 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

PDL 203/2016
11/11/2024 19:05

Homologa o Convênio ICMS n.° 93, de 23 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

PL 1295/2016
11/11/2024 19:05

Assegura aos pedagogos, orientadores educacionais e auxiliares de educação do sistema público e privado de ensino do Distrito Federal a concessão de desconto de 50% (cinquenta por cento) na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais e desportivos realizados no Distrito Federal.

IND 8740/2016
11/11/2024 19:05

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A PODA DE ÁRVORES E ROÇAGEM DO MATO, NO CONJUNTO C AO LADO DA QE 26, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8741/2016
11/11/2024 19:05

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A PODA DE ÁRVORES E ROÇAGEM DO MATO ALTO, NA QE 26, DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8742/2016
11/11/2024 19:05

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CONJUNTO E DA QE 26 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8743/2016
11/11/2024 19:05

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CONJUNTO C, QE 26, DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.