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PL 2554/2006
12/11/2024 11:37

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FAIXA DE ROLAMENTO EXCLUSIVA PARA MOTOCICLISTAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 6373/2006
12/11/2024 11:37

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO SETOR OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

MO 3027/2006
12/11/2024 11:37

PARABENIZA A SRA. MARISTELA DE MELO NEVES PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE A CONSULTORIA JURÍDICA DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL.

IND 6365/2006
12/11/2024 11:36

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E MAIS ÁREAS DE LAZER NAS PROXIMIDADES DA QUADRA 07, DO SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

MO 3028/2006
12/11/2024 11:36

PARABENIZA A SR. RUI CRUVINEL FILHO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOVLVIDO NA CONSULTORIA JURÍDICA DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL.

IND 6375/2006
12/11/2024 11:36

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPOTIVAS E MAIS ÁREAS DE LAZER PARA ATENDER À COMUNIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

MO 3029/2006
12/11/2024 11:36

PARABENIZA OS SERVIDORES DO PALÁCIO DO BURITI, EM ESPECIAL OS DA CASA MILITAR PELA ATENÇÃO E TRABALHO DISPENSADOS AO DEPUTADO DISTRITAL FÁBIO BARCELLOS POR OCASIÃO DE SUA INTERINIDADE NO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2528/2006
12/11/2024 11:36

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - O IMÓVEL QUE MENCIONA.

IND 6360/2006
12/11/2024 11:36

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTAMENTO DAS VIAS DO SETOR OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

PL 2529/2006
12/11/2024 11:36

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - O IMÓVEL QUE MENCIONA.

PL 2530/2006
12/11/2024 11:36

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 6361/2006
12/11/2024 11:36

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A URBANIZAÇÃO DAS QUADRAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS NA ÁREA DA VILA DVO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

PL 2531/2006
12/11/2024 11:36

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE F, QUADRA 03, DO SIG, SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA/DF - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 6364/2006
12/11/2024 11:36

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 07, DO SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

PL 2532/2006
12/11/2024 11:36

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 6366/2006
12/11/2024 11:36

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COMUNITÁRIA NA QUADRA 07, DO SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

PL 2533/2006
12/11/2024 11:36

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 6362/2006
12/11/2024 11:36

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A URBANIZAÇÃO DAS QUADRAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS NO SETOR LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 6367/2006
12/11/2024 11:36

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA EM TEMPO INTEGRAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA , RA - II.

IND 6389/2006
12/11/2024 11:36

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA O ASFALTAMENTO NO SETOR COMERCIAL SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

PL 2534/2006
12/11/2024 11:36

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DO IMÓVEL METROPOLITANA RUA 4 DA PRAÇA LOTE - ECT - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE/DF - RA VIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 6390/2006
12/11/2024 11:36

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 03, NO SETOR LESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 6391/2006
12/11/2024 11:36

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A COMPLENTAÇÃO DO ASFALTAMENTO DAS VIAS DO SETOR LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

PL 2621/2006
12/11/2024 11:36

CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E DE USO MÚLTIPLO CANJERANA E DEFINE A SUA POLIGONAL; REVOGA A LEI Nº 1.262, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1996 E A LEI Nº 2.667, DE 05 DE JANEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 6393/2006
12/11/2024 11:36

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A URBANIZAÇÃO DAS QUADRAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

PL 2536/2006
12/11/2024 11:36

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - OS IMÓVEIS QUE MENCIONA.

IND 6385/2006
12/11/2024 11:36

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 11, DO SETOR LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 6381/2006
12/11/2024 11:36

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COMUNITÁRIA EM FRENTE À PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADA NO SETOR SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 6379/2006
12/11/2024 11:36

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COMUNITÁRIA NO SETOR OESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

PL 2537/2006
12/11/2024 11:36

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - OS IMÓVEIS QUE MENCIONA.