CLDF

Altera a Lei nº3.939, de 2 de janeiro de 2007, que institui o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais e da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

Dispõe sobre a vedação da produção, distribuição, comercialização e uso de buzina de pressão à base dos gases propano e butano, envasado em tubo de aerossol, no âmbito do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de junho de 2016, a realizar-se às 19 horas, no Plenário desta Casa, para o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa e Desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil - FREPADEBOM no Distrito Federal

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor CLOVES FERREIRA NUNES.

Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências.

Acrescenta § 3º ao art.245 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Institui o Projeto Escola Melhor no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de faixa de rolamento exclusiva para motociclistas Motovias, no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos e privados possuírem UTI's pediátricas e neonatais e dá outras providências.

Inclui o ensino de conhecimentos de Tecnologia da informação - TI como componente curricular obrigatório, nos níveis fundamental e médio da educação básica, nas escolas das redes pública e privada de ensino do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem à memória da Professora Isabel Portuguêz.

Proíbe a fabricação, a comercialização, a distribuição e o uso, a qualquer título, de buzina de pressão à base de gás propano butano, envasado em tubo de aerossol, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Manifesta Votos de Louvor e Regozijo a cada uma e um dos Policiais Civis do Distrito Federal, relacionados em anexo, pelos relevantes serviços prestados a toda a população do Distrito Federal.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS MEMBROS DA ACADEMIA TAGUATINGUENSE DE LETRAS.

Moção de louvor às pessoas que especifica, pelo trabalho social e relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Requer a realização de audiência pública no dia 14 de junho às 10 horas, para discutir propostas de estabelecimento do chamado Ciclo Completo, unificando as polícias.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 15 de abril de 2016, às 19h, no Plenário, sobre o tema: Autódromo de Brasília.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO SETOR HABITACIPONAL POR DO SOL, EM 18 DE ABRIL, AS 19 HORAS, NA IGREJA DEUS É AMOR, Qd. - 202,CONJ. A, LOTE 11/12 - SHPS.

Solicita informações ao Secretário de Estado de Fazenda do Distrito Federal acerca do montante da arrecadação de imposto por Região Administrativa do distrito Federal.

Requer informações da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal a respeito das providências que estão sendo ou que serão tomadas diante do risco de surto antecipado pelo vírus H1N1.

Requer informações ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal acerca dos Bombeiros Militares, aprovados no último concurso, que tomaram posse na corporação por força de determinação judicial que estão sub judice.

Requer a convocação do Senhor Thiago Teixeira de Andrade, Secretário de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 29 de abril de 2016, às 15 horas, para homenagear os profissionais que trabalham para garantir a inclusão social das pessoas com deficiência.

Requer a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 15 de abril de 2015 às 10 horas, para debater sobre a implantação da TV Digital no Distrito Federal.

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE LEI N.º 631, de 2015, que declara a Feira do Guará como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal, de autoria do Deputado Rodrigo Delmasso.

Altera a Lei nº214, de 23 de dezembro de 1991, que Institui o Programa de Apoio ao Adolescente Aprendiz, a Lei nº 2.915, de 6 de fevereiro de 2002, que Institui o Programa Jovem Trabalhador, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências, a Lei nº 5.216, de 14 de novembro de 2013, que Institui o Programa Jovem Candango e dá outras providências, e a Lei nº 5.415, de 20 de novembro de 2014, que Dispõe sobre cota de estágios nas empresas ou nos consórcios que recebam incentivo ou isenção fiscal do Governo do Distrito Federal, a fim de estimular os estagiários, os adolescentes aprendizes e os jovens trabalhadores a adquirir conhecimentos na área de Tecnologia da Informação - TI.

Requer seja sua assinatura nas proposições que especifica considerada para fins exclusivos de apoiamento.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A AQUISIÇÃO DE ÁREA PERMANENTE PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PARQUE DA NATUREZA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-DF, EM ÁREA A SER DEFINIDA COM A COMUNIDADE DA REGIÃO.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A CONCLUSÃO DA OBRA DO TERMINAL DE ÔNIBUS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRVÉS DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS BECOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.