CLDF

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA EQNM 17/19, NA ÁREA PROXIMA A ESCOLA CLASSE 64, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A SENHORA DIRETORA DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU, A LIMPEZA GERAL DA ÁREA INTERNA DA ESCOLA CLASSE 64 SITUADA EQNM 17/19 ÁREA ESPECIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

Acrescenta parágrafos ao artigo 1º da lei nº 3.213, de 30 de outubro de 2003, a qual 'Institui o programa de coleta de medicamentos não-utilizados no âmbito do Distrito Federal.'

Estabelece regras que garantam a Inclusão e Acessibilidade aos agentes públicos com deficiência do Distrito Federal e dá outras providências.

Proíbe o consumo de cigarro, charuto, cachimbo e demais produtos fumígenos no interior de veículos automotores quando presente passageiro menor de 18 de anos.

Institui a semana de conscientização, combate e prevenção à meningite no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de faixa tátil de percurso nos terminais rodoviários e metroviários do Distrito Federal.

Altera a Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, que 'Reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal - RPPS/DF e dá outras providências' e dá outras providências.