CLDF

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARTO HUMANIZADO NO ÂMBITO DO GOVERNO DISTRITO FEDERAL

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA OS DEFICIENTES NO USO DAS PISCINAS E OUTROS EQUIPAMENTOS DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA AO SERVIDOR QUE ATUA NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA PARA UTILIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO COLETIVA PARA BANHO, LAZER OU ATIVIDADE TERAPÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.