CLDF

PARABENIZA OS COLOBORADORES DA CASA DAS MÃES CRISTÃS DE PLANALTINA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E GESTANTES, NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DOS SHOPPINGS CENTERS, RESTAURANTES, GALERIAS, LANCHONETES E OUTROS ESTABELECIMENTOS DO SETOR GASTRONÔMICO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO PERIÓDICA DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE, POST MORTEM, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A ANTONIO MACIEL PINHEIRO.

REQUER A REALIZAÇÃO SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2.012, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA TV COMUNITÁRIA.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO EM ATÉ 06 (SEIS) VEZES DAS MULTAS APLICADAS AOS VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DEFINE O CONCEITO E DISCIPLINA OS MEIOS DE COMPROVAÇÃO DE DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DISTRITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DF, A REVITALIZAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA EM TODA AVENIDA MONJOLO NA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.