CLDF

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1163/2024, de minha autoria, que "Altera o inciso IX, do art. 3º, o inciso V do art. 9º, e o inciso IV do art.8º da Lei 6.744, de 07 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV no Distrito Federal e dá outras providências".

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica.

Parabeniza e manifesta votos de louvor ao Primeiro Sargento da Reserva Remunerada da Polícia Militar do Distrito Federal, Sgt. Wellington Thomas Sant'ana, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Fica concedido o título de Cidadã Honorária de Brasília à Pastora Ezenete Rodrigues.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Paulo Roberto Nunes Guedes.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Tarcísio Gomes de Freitas.

Institui a Política Distrital de Diagnóstico e Acessibilidade para Pessoas com Daltonismo na educação.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 31 de outubro de 2024, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao aniversário de 54 anos da Fecomércio