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Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (316536)
05/11/2025 09:21Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (316538)
05/11/2025 09:22Despacho - 1 - SELEG - (316535)
05/11/2025 10:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 6 - SELEG - (316537)
05/11/2025 09:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 05 de novembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316534)
05/11/2025 09:20Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CEC/CEOF/CCJ - (316487)
05/11/2025 09:00Despacho - 1 - SELEG - (316484)
05/11/2025 10:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 1 - SELEG - (316489)
05/11/2025 10:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 1 - SELEG - (316486)
05/11/2025 10:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316488)
05/11/2025 09:00Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316485)
05/11/2025 08:59Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT, CAS, CEOF e CCJ - (316446)
05/11/2025 08:27Folha de Votação - Pareceres CDESCTMAT, CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (316447)
05/11/2025 08:28Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (316449)
05/11/2025 08:28Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (316448)
05/11/2025 08:28Despacho - 6 - SELEG - (316445)
05/11/2025 08:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 4 - SELEG - (316443)
05/11/2025 08:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Emenda (Substitutiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (316401)
04/11/2025 17:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda Nº ____ (SUBSTITUTIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Nº 1514/2025,...
Moção - (316398)
05/11/2025 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada: Doutora Jane) Moção de Louvor em homenagem aos profissionais da...
Anexo - PL 1.943/2025 – APENSADO - SACP - (316397)
04/11/2025 16:16Anexo - Requerimento 2.354/2025 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (316395)
04/11/2025 16:11Requerimento - (316404)
05/11/2025 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de audiência pública, no dia 11...
Despacho - 5 - SACP - (316399)
04/11/2025 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este Projeto de Lei nº 1.514/2025 o Projeto de Lei nº 1.943/2025, conforme solicitado no...
Despacho - 1 - SACP - (316396)
04/11/2025 16:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao Projeto de Lei nº 1.514/2025. Brasília, 4 de novembro de 2025. rodrigo maia rocha...
Anexo - Requerimento nº 1782/2025 - Retirada de Tramitação - SELEG - (316315)
04/11/2025 10:43Despacho - 4 - CEC - (316323)
04/11/2025 10:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1871/2025 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 10 - CEC - (316319)
04/11/2025 10:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1166/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 6 - CEC - (316321)
04/11/2025 10:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1886/2025 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 6 - CDDHCLP - (316322)
11/11/2025 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 683/2023, de autoria do...
Despacho - 1 - SELEG - (316316)
04/11/2025 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo à Indicação 5105/2024. Solicitação atendida. Processo concluído. ...