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Despacho - 1 - CTMU - (321439)
05/12/2025 10:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321402)
05/12/2025 09:36Redação Final - CCJ - (321404)
05/12/2025 09:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.676 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Regulamenta o exercício da Enfermagem Estética no Distrito Federal,...
Redação Final - CCJ - (321405)
05/12/2025 09:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.251 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe acerca das condições mínimas de estrutura das Unidades Escolares...
Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321403)
05/12/2025 09:36Despacho - 11 - CSA - (321407)
05/12/2025 09:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2718/2022 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...