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Despacho - 2 - SACP-IND - (300680)
10/06/2025 18:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Moção - (300585)
28/05/2025 14:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que...

Projeto de Lei - (300588)
28/05/2025 14:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas...

Emenda (Substitutiva) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (300581)
04/09/2025 10:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 SUBSTITUTIVO (Do Sr. Deputado João Cardoso) Ao PROJETO DE LEI N° 2.969, de 2022, que “Altera o...

Indicação - (300579)
28/05/2025 18:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (300582)
28/05/2025 18:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (300584)
28/05/2025 18:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...

Folha de Votação - CPRA - (300587)
29/05/2025 13:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Folha de votação Projeto de Lei nº 674/2023 Proíbe o uso e a comercialização de agrotóxicos que contenham em sua...

Despacho - 11 - CCJ - (300583)
28/05/2025 12:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 3ª Reunião...

Despacho - 16 - SACP - (300580)
28/05/2025 11:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de recurso, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (300507)
28/05/2025 09:06
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (300505)
28/05/2025 09:06
Folha de Votação - Pareceres CAS / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (300504)
28/05/2025 09:06
Despacho - 2 - SELEG - (300506)
28/05/2025 09:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de maio de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA ...

Despacho - 1 - SELEG - (300503)
28/05/2025 09:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 28 de maio de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL...

Despacho - 6 - SACP - (300502)
28/05/2025 09:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 28 de maio de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CEOF/CCJ - (300471)
28/05/2025 08:39
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (300469)
28/05/2025 08:30
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (300468)
28/05/2025 08:29
Folha de Votação - Pareceres CAF/CDESCTMAT/CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (300467)
28/05/2025 08:28
Despacho - 6 - SELEG - (300470)
28/05/2025 08:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de maio de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 074/2025-GAG/CJ - SELEG - (300459)
28/05/2025 04:34
Mensagem - Poder Executivo - Nº 080/2025-GAG/CJ - SELEG - (300457)
28/05/2025 04:28
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Ceof - (300460)
28/05/2025 08:15
Despacho - 7 - SELEG - (300458)
28/05/2025 08:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 28...

Folha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (300461)
28/05/2025 08:16
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (297443)
15/05/2025 17:04
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (297455)
15/05/2025 17:08
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (297447)
15/05/2025 17:05
Ofício - CDESCTMAT - (297444)
15/05/2025 17:04
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (297445)
22/05/2025 15:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (297442)
22/05/2025 15:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (297433)
15/05/2025 16:59
Ofício - CDESCTMAT - (297434)
15/05/2025 16:59
Anexo - Requerimento 2002/2025 - SELEG - (297432)
15/05/2025 16:58
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (297431)
22/05/2025 15:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (297435)
22/05/2025 15:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (297421)
15/05/2025 16:53
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (297425)
15/05/2025 16:56
Ofício - CDESCTMAT - (297423)
15/05/2025 16:55