CLDF

CRIA AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A VIGÊNCIA E A EFICÁCIA DE DISPOSITIVO DE LEI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE NADA CONSTA PELAS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS FORNECEDORES DE SERVIÇOS.

INSTITUI O DIA 15 DE AGOSTO COMO O DIA DO LAGO PARANOÁ.

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 655, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2002.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À PROFESSORA CÉLIA PROCÓPIO DE ARAÚJO CARVALHO.

DISPÕE SOBRE AS TARIFAS E O RESGATE DE VALE-TRANSPORTE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE CONDOMÍNIOS - STPAC DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO SANEAMENTO DOS PROBLEMAS DO SETOR DE HEMODIÁLISE DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA - HRT.