CLDF

MANIFESTA PROFUNDA PREOCUPAÇÃO COM A DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DE AÇÃO INSTAURADA CONTRA MARIDO ACUSADO DE AGREDIR FISICAMENTE E DEPOIS COLOCAR FOGO NA ESPOSA, GRÁVIDA DE SEIS MESES, EM DESACORDO COM OS PRECEITOS DA LEI MARIA DA PENHA (LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006).

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ DE 105.119,00 (CENTO E CINCO MIL E CENTO E DEZENOVE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO AUDITÓRIO DO HEMOCENTRO, NO PRÓXIMO DIA 11 DE MAIO, ÀS 18H30, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - FHB.

REQUER A REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA POR COMISSÃO EXTERNA, A FIM DE VISITAR A CÂMARA DE VEREADORES DE ÁGUAS LINDAS-GO, COM O OBJETIVO DE QUE, JUNTOS, OS PODERES LEGISLATIVOS DO DISTRITO FEDERAL E DAQUELE MUNÍCIPIO, ENCONTREM ALTERNATIVAS PARA A QUESTÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA PELA CAESB NAQUELA CIDADE, DENTRE OUTROS ASSUNTOS COMUNS ÀS NOSSAS COMUNIDADES.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE URBANISMO PARA A ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE À QNO 06 - CEILÂNDIA.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE LAZER PARA CRIANÇAS, ENTRE OS CONJUNTOS 5, 17, 21 E 27 DA QNO 16 NA EXPANSÃO DO SETOR O, EM CEILÂNDIA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXII, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.176/2009 E 1.188/2009, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.