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Despacho - 11 - CFGTC - (290384)
20/03/2025 13:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Senhor chefe, Conforme solicitado por meio do Memorando nº 40/2025-SACP,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (290386)
01/04/2025 14:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (290385)
01/04/2025 14:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Mensagem - Nº 15/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (290353)
20/03/2025 12:45Redação Final - SELEG - (290352)
20/03/2025 12:44Despacho - 1 - CAS - (290350)
20/03/2025 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária em 19 de março de 2025....
Despacho - 1 - CAS - (290349)
20/03/2025 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária em 19 de março de 2025....
Despacho - 2 - SACP - (290351)
20/03/2025 12:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este Requerimento 1.825/2025 foi anexado ao PL 781/20219. Brasília, 20 de março de 2025. Praça...
Despacho - 7 - SACP - (290354)
20/03/2025 12:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de março de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (290161)
08/04/2025 11:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 650/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (290163)
19/03/2025 16:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 440/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Projeto de Lei - (290164)
19/03/2025 17:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Garante simplificação e credibilidade nas...
Requerimento - (290165)
25/03/2025 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 65...
Indicação - (290167)
28/03/2025 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria...
Despacho - 4 - CERIM - (290160)
19/03/2025 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Reunião Pública Presencial realizada no dia 25 de fevereiro de 2025, às 9h30, na Sala de Comissões desta Casa de Leis. ...
Despacho - 3 - CERIM - (290166)
19/03/2025 15:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 14 de março de 2025, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 2 - GMD - (290159)
19/03/2025 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á SELEG, PARA ACOMPANHAMENTO. Brasília, 19 de março de 2025. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista Legislativo ...
Proc - (290092)
19/03/2025 12:04Requerimento - (290090)
19/03/2025 14:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene no dia 29...
Indicação - Cancelado - (290089)
24/03/2025 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo, por meio...
Portaria GMD - 100/2025 - GTS - (290086)
19/03/2025 09:17Portaria GMD - 100/2025 - GTS - (290087)
19/03/2025 09:18Indicação - (290091)
20/03/2025 15:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que implemente...
Redação Final - CCJ - (290088)
19/03/2025 09:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.285 de 2024 Redação Final Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão de uso de imóvel...
Anexo - PL 1603/2025 - APENSADO - SACP - (289786)
14/03/2025 16:05Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (289787)
15/04/2025 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o Projeto de Lei nº...
Anexo - Requerimento 1866/2025 - Tramitação Conjunta - SACP - (289789)
14/03/2025 16:12Despacho - 6 - SACP - (289788)
14/03/2025 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 1.410/2024 o PL 1.603/2025, conforme solicitado no Requerimento 1.866/2025 e...
Despacho - 3 - SACP - (289791)
14/03/2025 16:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 1410/2024. Brasília, 14 de março de 2025. ANDRESSA VIEIRA Analista Legislativa...