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Projeto de Lei - (148783)
02/12/2024 14:06Projeto de Lei - (148855)
02/12/2024 14:06Projeto de Lei - (148795)
02/12/2024 14:06Projeto de Lei - (148819)
02/12/2024 14:06Requerimento - (324986)
12/02/2026 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2026 Autoria: Deputado Jorge Vianna Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos...
Emenda (Aditiva) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - (324940)
12/02/2026 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ ADITIVA (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Resolução Nº 78/2026, que Institui o...
Projeto de Lei - (325014)
12/02/2026 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Dispõe sobre a criação do serviço de...
Requerimento - (324928)
12/02/2026 15:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Requer a realização de Audiência Pública para...
Requerimento - (324884)
12/02/2026 15:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Requer a realização de Audiência Pública para...
Designação de Relator - Deputado Pepa - CAF - (324941)
12/02/2026 09:12Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (278915)
29/11/2024 17:44Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (278924)
29/11/2024 17:44Despacho - 1 - SELEG - (278913)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 28 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (278921)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 28 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Folha de Votação - CAS-Aprovado - SELEG - (278817)
29/11/2024 17:44Folha de Votação - CS-Aprovado - SELEG - (278816)
29/11/2024 17:44Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (278784)
29/11/2024 17:33Folha de Votação - CAS -Aprovado - SELEG - (278780)
29/11/2024 17:33Folha de Votação - CESC -Aprovado - SELEG - (278779)
29/11/2024 17:33Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (278758)
29/11/2024 17:33Folha de Votação - CESC-Aprovado - SELEG - (278767)
29/11/2024 17:33Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (278768)
29/11/2024 17:33Folha de Votação - 1º Turno-Aprovado - SELEG - (278686)
29/11/2024 17:33Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (278690)
29/11/2024 17:33Despacho - 4 - CESC - (278684)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1360/2024 Senhora chefe, De...
Requerimento - (324851)
12/02/2026 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos 66 anos...
Indicação - (324714)
12/02/2026 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Requerimento - (324850)
12/02/2026 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a realização da Sessão Solene em comemoração ao...
Despacho - 1 - SELEG - (316554)
18/02/2026 12:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (279005)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputados Eduardo Pedrosa e Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº...
Projeto de Decreto Legislativo - (278981)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Concede o Título de Cidadão...
Despacho - 1 - SELEG - (279032)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (279039)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SELEG - (278942)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (278934)
29/11/2024 17:44Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (278936)
29/11/2024 17:44Folha de Votação - 1º Turno-Aprovado - SELEG - (278769)
29/11/2024 17:33Despacho - 4 - CESC - (278778)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1420/2024 Senhora chefe, De...