CLDF

REQUER A RETIRADA DO PL Nº 849/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO PASSOS.

REQUER A RETIRADA DO PL Nº 1054/2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO PASSOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 4 DE FEVEREIRO DE 2005,EM HOMENAGEM AO DIA DO CARTEIRO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE CANDANGOLÂNDIA, NO DIA 03 (QUINTA-FEIRA) DE NOVEMBRO DO ANO DE 2005, ÀS 10H, EM LOCAL A DEFINIR.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2005, EM HOMENAGEM AO POVO PALESTINO.

REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1752/2005, QUE REVOGA A LEI Nº 2.989, DE 11 DE JUNHO DE 2002, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 2.681, DE 15 DE JANEIRO DE 2001 E A LEI Nº 2.681, DE 15 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE EMPREGADOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, ENCAMINHO À CÂMARA LEGISLATIVA POR MEIO DA MENSAGEM Nº 079/2005-GAG, DATADA DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE ABRIL DE 2005, PARA HOMENAGEAR O DIA DO PERITO PAPILOSCOPISTA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 13 DE MAIO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE SOBRADINHO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 3 DE DEZEMBRO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PERITO CRIMINAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2005, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 01 MARÇO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE MARÇO DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CASA EM HOMENAGEM AO SINDICAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR GRÁFICO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FOLCLORE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2005, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTABILISTA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE MARÇO DE 2005, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA JUVENTUDE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2005, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FEIRANTE.

AUTORIZA A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR FUNDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$16.074.310,00 (DESESSEIS MILHÕES E SETENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E DEZ REAIS).

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 7 DE ABRIL EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA SAÚDE.

REQUER A REPUBLICAÇÃO, SEM PREJUÍZO DOS PRAZOS E INDICAÇÕES DE MEMBROS ESTABELECIDOS, DO REQUERIMENTO DE CONSTITUIÇÃO DA CPI DA EDUCAÇÃO (RQ Nº 1796/2005), PUBLICADO SEM A ASSINATURA DESTA REQUERENTE.

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.355/2004 E 1.749/2005.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.401/04 E 1.722/04.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.525/04 E 1.682/04.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR, COMO DESDOBRADAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A GESTÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA.

ALTERA O ART.1º DA LEI Nº 3075 DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE A DESOBRIGATORIEDADE DE APRESENTAREM RELATÓRIO DE MULTAS OS VEÍCULOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA DE ESTACIONAMENTO NOS SHOPPINGS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE MAIO DE 2005, ÀS 15H00 NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAR O 57º ANIVERSÁRIO DO ESTADO DE ISRAEL.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTAS COM VALORES EXCESSIVOS PELOS CONCESSIONÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.361, DE 17 DE JUNHO DE 2004, QUE INSTITUI RESERVA DE VAGAS NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, DE, NO MÍNIMO, 40% (QUARENTA POR CENTO) POR CURSO E POR TURNO, PARA ALUNOS ORIUNDOS DE ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

REIVINDICA A CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CIRURGIA ONCOLÓGICA NO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI 1.975, DE 22 DE JUNHO DE 1998, QUE - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITO DE MULTAS DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-.

ALTERA E ACRESCENTA INCISOS AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 314 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR SONORIZADORES NO LOCAL QUE ESPECIFICA.

DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA - A - DO INCISO II, DO § 1º DO ART. 19, DO DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 993/2003, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DE SALVA-VIDAS NOS CLUBES, ASSOCIAÇÕES ATLÉTICAS OU ASSEMELHADOS, ESTABELECIDOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO DISTRITO FEDERAL E SOBRE OS PROJETOS URBANÍSTICOS COM DIRETRIZES ESPECIAIS PARA UNIDADES AUTÔNOMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDMILSON ANDRADE NASCIMENTO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EVERALDO DE OLIVEIRA SOUTO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GILBERTO ALVES DE CARVALHO.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE MAIO DE 2005, ÀS 15H00 NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAR O 57º ANIVERSÁRIO DO ESTADO DE ISRAEL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MÁRIO GILBERTO DE OLIVEIRA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O DÉCIMO QUINTO ANIVERSÁRIO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO,POST MORTEM, AO PROFESSOR EZECHIAS PAULO HERINGER

REQUER ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL -SEDUH.

REQUER À SECRETARIA E ESTADO DE FAZENDA O ENCAMINHAMENTO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA

REQUER A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE SUPRAPARTIDÁRIA PRÓ-DESARMAMENTO VISANDO DEBATER E PREPARAR A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, ACERCA DA REALIZAÇÃO DE REFERENDO POPULAR CONTRA A COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS, NO PAÍS, CONVOCADO PARA O PRÓXIMO MÊS DE OUTUBRO DO CORRENTE.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA RURAL DO ENGENHO DAS LAJES,NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

PROÍBE A EXIGÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PROVEDOR PARA A INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET POR BANDA LARGA.

REQUER A RETIRADA DO PL Nº 738/2003,DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO PASSOS.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI 1.119/2000.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 101/2005 COM PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 100/2005.

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS FRENTE AO PARTIDO PROGRESSISTA PP,OS NOMES QUE MENCIONA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SERVIDOR PEDRO DE SOUZA DUARTE E PARA O ATO DE DESCERRAMENTO DE PLACA QUE CONFERE SEU NOME À SALA DE REUNIÃO DAS COMISSÕES, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 212/04, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE MARÇO DE 2005, ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO À CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2006.

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.