CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS DE ASFALTAMENTO E OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA REGIÃO DO AREAL - TAGUATINGA SUL/DF.

SUGERE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A RECONSTRUÇÃO DO CENTRO ENSINO FUNDAMENTAL 115 DO RECANTO DAS EMAS.

DISPENSA MULTAS E JUROS,RELATIVOS AO ICMS DEVIDO DAS PARCELAS DE SUBVENÇÃO QUE RELACIONA,EM OPERAÇÇÕES COM ENERGIA ELÉTRICA

SUGERE AO PODER EXECUTIVO O REAJUSTE DO VALOR PER CAPITA PARA O SEGMENTO DE CRIANÇAS ASSISTIDAS PELO CONSELHO DE ENTIDADES DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEPAS.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, QUE PROMOVA A ELABORAÇÃO DO PROJETO URBANÍSTICO DA FERCAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE ABRIL DE 2005,EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A RESPEITO DA REGULARIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS DESTINADAS AS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL E DA REDE DE ESGOTO PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

REQUER LICENÇA DO MANDATO PARLAMENTAR PARA ASSUMIR CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA QUADRA 3/4, AO LADO DA ESCOLA Nº 08, NA VILA BURITIS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 06 DA VILA BURITIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NO ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE PROMOVA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QUADRA 6 DA VILA BURITIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB QUE PROMOVA O DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS DA VILA BURITIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QD. 15/16, NA VILA BURITIS III, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA-VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESTACIONAMENTO DA IGREJA E NOS BECOS DA VILA BURITIS III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA VI.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO MÉDIO, EM LOCAL JÁ DEFINIDO NA ESTREQUADRA 15/16, VILA BURITIS III, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL O TÉRMINO DA DELEGACIA LOCALIZADA NA VILA BURITIS VI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA-VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA-VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, ASSIM COMO A INDIVIDUALIZAÇÃO DOS RELÓGIOS DAS BANCAS, DA FEIRA DOS IMPORTADOS, LOCALIZADA AO LADO DA CEASA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO OU FAIXA DE PEDESTRES, NA QUADRA 912 NORTE, EM FRENTE À APAE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA Nº 04, VILA BURITIS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL DE 1º E 2º GRAUS NO ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA-VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA CONSTRUÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O TERMINAL DO SETOR O E O TERMINAL DO SETOR P NORTE, ENTRE A QNO 8 E QNO 16, ABAIXO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO SETOR O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA QUADRA 17, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA - VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A DUPLICAÇÃO URGENTE DA DF-130, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA VI.

ALTERA A LEI DISTRITAL Nº 194/91 QUE INSTITUI O TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA ATENDER À POPULAÇÃO DO ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA VI.

ALTERA A LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, A LIBERAÇÃO DA ÁREA SITUADA MA QUADRA 201, CONJUNTO 02, LOTE 01, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII, PARA USO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 JUNHO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO DESPORTO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ESTUDANTE.

ALTERA A LEI Nº 901, DE 22 DE AGOSTO DE 1995, QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL POR TRAILLERS, QUIOSQUER E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERA A LEI Nº 1365, DE 2 DE JANEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 2.989, DE 11 DE JUNHO DE 2002, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 2.681, DE 15 DE JANEIRO DE 2001 E A LEI Nº 2.681, DE 15 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE EMPREGADOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

DENOMINA A ESTAÇÃO BRAZILIENSE FUTEBOL CLUBE À ESTAÇÃO DO METRÔ 23 NO DISTRITO FEDERAL.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.418, DE 04 DE AGOSTO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICOS-PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 2.105, DE 8 DE OUTUBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS A SEREM VERIFICADAS NOS EDITAIS NORMATIVOS DE CONCURSO PÚBLICO, PARTE RELATIVA A -TÍTULOS-.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS CONJUNTOS 01, 02 E 03 DA QL 02, DO LAGO NORTE - RA XVIII.

CRIA O SERVIÇO DE CARTEIRO COMUNITÁRIO NAS COMUNIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À PRESIDÊNCIA DO BANCO DO BRASIL - BB A IMPLANTAÇÃO DEUMA AGÊNCIA NO SETOR DE OFICINAS NORTE, EM TAGUATINGA NORTE.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO SETOR DE OFICINAS NORTE, EM TAGUATINGA NORTE.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO,DA DISCIPLINA OPTATIVA, DA MATÉRIA DE -ARTES MARCIAIS- NOS CURRÍCULOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMEDIATA ADESÃO DO DISTRITO FEDERAL AO PROGRAMA -SEGUNDO TEMPO- DO MINISTÉRIO DO ESPORTE.

SUGERE À PRESIDENCIA DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA - BRB A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGENCIA NO SETOR DE OFICINAS NORTE, EM TAGUATINGA NORTE.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA A ROÇAGEM DO MATO NO QUADRADÃO DA QNP 23 EM FRENTE AO CONJ. F - RA IX.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA ENTREQUADRA 3/5 DA CEILÂNDIA SUL.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A ILUMINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA CEILÂNDIA NORTE.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA RECONSTRUÇÃO DO ASFALTO DA QD-300, CONJUNTOS 52 A 42, DO RECANTO DAS EMAS-DF.

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 404 EM SAMAMBAIA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO IV E AO ART. 29 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 264, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE -DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, E INSTITUI AS TAXAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-.