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PDL 411/2004
12/11/2024 15:27CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA ANTONIETTA PROPATO SANDOVAL.
PDL 412/2004
12/11/2024 15:27CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PASQUALE MATAFORA.
PDL 413/2004
12/11/2024 15:27CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SENHOR LUIGI LEONE.
PDL 414/2004
12/11/2024 15:27CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA ALZENI PEREIRA SANTIAGO.
REQ 1636/2004
12/11/2024 15:27REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE MARÇO DE 2005,ÀS 9H30 NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
IND 3156/2004
12/11/2024 15:27SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE SHOPPING POPULAR AO LADO DA ESTAÇÃO DO METRÔ, EM CEILÂNDIA CENTRO, PARA ABRIGAR OS AMBULANTES E FEIRANTES QUE EXERCEM ATIVIDADES AO LADO DO SUPERMERCADO TÁTICO.
IND 3155/2004
12/11/2024 15:27SUGERE A SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS INTERLIGANDO O SETOR DE MANSÕES PARK WAY-ESPECIALMETE NA VIA DE ACESSO DAS QUADRS 14 A 25 E O PLANO PILOTO, PREFERENCIALMENTE NOS FINS DE SEMANA.
REQ 1635/2004
12/11/2024 15:27REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 357/2003,QUE DISPÕE SOBRE OS CRIMES DE RESPONSAILIDADE NO DISTRITO FEDERAL E REGULA AS RESPECTIVAS NORMAS DE PROCESSO E DE JULGAMENTO DAS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1681/2004
12/11/2024 15:27ALTERA O ARTIGO 26 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004,LEI Nº 3.179,DE 6 DE AGOSTO DE 2003.
PL 1680/2004
12/11/2024 15:27AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 19.144.311,OO(DEZENOVE MILHÕES E CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E ONZE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
PL 1682/2004
12/11/2024 15:27DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO VALOR DA CARGA TRIBUTÁRIA INCIDENTE NOS PRODUTOS E SERVIÇOS COMERCIALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL.
PL 1679/2004
12/11/2024 15:27ALTERA AS MEDIDAS DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DE GRATUIDADE A SER OFERECIDO AOS BENEFICIÁRIOS DA GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 415/2004
12/11/2024 15:27CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTONIO MAZUREK.
REQ 1639/2004
12/11/2024 15:27REQUER, NOS TERMOS DO ART. 15, III, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA SOLICITADA À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, O MEMORIAL DESCRITIVO, COM AS REFERIDAS COORDENADAS SISTEMA UTM, DA ÁREA OBJETO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 11 DE MARÇO DE 1998.
IND 3160/2004
12/11/2024 15:27SUGERE À REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA/RA-IX A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA.
IND 3159/2004
12/11/2024 15:27SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A ILUMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA.
IND 3158/2004
12/11/2024 15:27SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM FRENTE AOS CONJUNTOS 07 E 08 DO SETOR DE GARAGENS E CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS SUL, NA VIA EPIA.
IND 3157/2004
12/11/2024 15:27SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ A URGENTE REFORMA DAS PLACAS DE ENDEREÇAMENTO DO GUARÁ.
MO 2464/2004
12/11/2024 15:27MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CLERIOMAR VIEIRA ROCHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2462/2004
12/11/2024 15:26MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CLAUS ROBERTO VIANA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2456/2004
12/11/2024 15:26MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CELSO DE AMORIM BRITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2455/2004
12/11/2024 15:26MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CELSO LUIZ RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2465/2004
12/11/2024 15:26MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CLODOVEU BERNARDES FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2454/2004
12/11/2024 15:26MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CARLOS ROBERTO DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2453/2004
12/11/2024 15:26MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CARLOS ROBERTO BATISTA ROCHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2466/2004
12/11/2024 15:26MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DANIEL PEREIRA DE FREITAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2467/2004
12/11/2024 15:26MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DARQUIBALDO GUILHERME MARTINS RAIMUNDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2452/2004
12/11/2024 15:26MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CARLOS HUMBERTO ROSALINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2468/2004
12/11/2024 15:26MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DAVID REZENDE MENEGAZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2469/2004
12/11/2024 15:26MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DENILSON CAMPELLO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2457/2004
12/11/2024 15:26MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CESARIO BRAZ JACOMOSSI MANZI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2470/2004
12/11/2024 15:26MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DENIO EVERTON CORREA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2458/2004
12/11/2024 15:26MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CHARLES TELES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2471/2004
12/11/2024 15:26MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DENIS JOSE LELIS FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2459/2004
12/11/2024 15:26MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CILMARNEY ANTONIO MACHADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2472/2004
12/11/2024 15:26MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DEVAGUACY DE NAZARETH FERREIRA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2460/2004
12/11/2024 15:26MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CLAUDIO ANTONIO DE SOUSA TRONCHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2473/2004
12/11/2024 15:26MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DEUSDEDITH JOSE FELIPE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2461/2004
12/11/2024 15:26MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CLAUDIO DOS SANTOS BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2474/2004
12/11/2024 15:26MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DEVANIR GIANELO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1638/2004
12/11/2024 15:26REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 529, DE 2003.
MO 2463/2004
12/11/2024 15:26MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CLEBER CAMPOS DORNELES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2475/2004
12/11/2024 15:26MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PESSOAS DA COMUNIDADE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2476/2004
12/11/2024 15:26MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PESSOAS DA COMUNIDADE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2451/2004
12/11/2024 15:26MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CARLOS AUGUSTO FERREIRA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2477/2004
12/11/2024 15:26MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PESSOAS DA COMUNIDADE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2450/2004
12/11/2024 15:26MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO DE ARAUJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2478/2004
12/11/2024 15:26MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PESSOAS DA COMUNIDADE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2449/2004
12/11/2024 15:26MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2441/2004
12/11/2024 15:26MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ASCANIO FERREIRA LISBOA FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2448/2004
12/11/2024 15:26MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CARLOS ALBERTO MARTINS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2440/2004
12/11/2024 15:26MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO SOARES ARAGAO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2447/2004
12/11/2024 15:26MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CARLAI ANDRELINO DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2439/2004
12/11/2024 15:25MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO JULIO BRITTO LOPES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2438/2004
12/11/2024 15:25MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO CARLOS LEVY, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2446/2004
12/11/2024 15:25MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR BRUNO MALTA BRANDÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2445/2004
12/11/2024 15:25MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR BRAULIO DORNELAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2479/2004
12/11/2024 15:25MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS SENHORES VENERÁVEIS DAS LOJAS MAÇÔNICAS DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2480/2004
12/11/2024 15:25MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A DIREÇÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DO FORRÓ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA NO DISTRITO FEDERAL.
MO 2444/2004
12/11/2024 15:25MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR BELMIR MATEUS MENDES BRAGA, PELOS RELEVANTES SERVÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.